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[Fast track patent program for COVID-19 in BrazilProceso rápido de concesión de patentes para enfrentar la COVID-19 en Brasil]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2022
Pessôa RF, Corrêa ÉG, Vasconcellos AG.   +2 more
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O CONTROLE DA JUSTIFICATIVA DO USO DE ALGEMAS APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 11 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2012v61p473

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013
O trabalho analisa o modo como o Poder Judiciário trata o uso das algemas após a edição da Súmula Vinculante 11 em agosto de 2008. O objetivo é visualizar como deve ser uma atuação efetiva do Poder Judiciário de modo que a Súmula Vinculante não se torne
Rogério Barros Sganzerla
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Nulidad de Contrato

Thēmis, 1985
No contiene ...
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A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry

, 2022
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/65129ResumoTendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs.
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de, Castilho, Ela Wiecko Volkmer de   +1 more
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Acción de nulidad

Estudios de Derecho, 1970
Acción de ...
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O foro competente nas causas matrimoniais segundo a instrução Dignitas Connubii

Teocomunicação, 2006
A instrução Dignitas Connubii apresenta as normas que devem ser observadas nos tribunais eclesiásticos, dada para ser um vademecum para juízes e ministros dos tribunais, visando dar um tratamento mais veloz e seguro às causas de nulidade matrimonial ...
Orsi, João Carlos
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Le nullità degli att i processuali: le specie di invalidità degli att i processuali diverse dalla nullità. Conclusioni (Parte 4/4) = A nulidade dos atos processuais: as espécies de invalidade dos atos processuais diversas da nulidade. Conclusões (Parte 4/4)

, 2019
- Artigo publicado em quatro partes.Apresenta um estudo sobre as nulidade de atos processuais, abordando os princípios que formam sua disciplina: legalidade, instrumentalidade, equivalência, clareza e ...
Poli, Roberto
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Nulidade do auto de prisão em flagrante em razão de comprovada prática de violência, pelos agentes de segurança, contra o flagranteado.

Boletim IBCCRIM
Processual penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pretensão de restabelecimento da sentença que absolveu o paciente. Reconhecimento de nulidade decorrente da agressão sofrida pelo acusado quando da prisão em flagrante ...
Anderson Bezerra Lopes, Eliakin Pires Tatsuo   +1 more
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Arbitration clause and null contracts: autonomy of the arbitration clause and the favor Contractus Principle
Cláusula compromissória e contratos nulos: breves anotações sobre a autonomia e a conservação do contrato

Scientia Iuris, 2010
This presentation aims the study of an important issue related to arbitration: the arbitration clause and the principle of separability. Firstly, it’s necessary to identify the principle and its peculiarities, the reason for existence, and its function ...
Rui Carneiro Sampaio, Frederico Eduardo Zenedin Glitz   +1 more
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Convênio - Previdência social - Nulidade

Revista de Direito Administrativo, 1985
Presidência da ...
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