Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito [PDF]
, 2006 Discorre sobre a validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima. Trata da variação da notícia de crime, estudando a denúncia anônima e as indefinições terminológicas na teoria e na práxis.
Iennaco, Rodrigo
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Torrent Guasp's Helicoid Pattern Myocardial Calcification. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Abraham-Foscolo MM +5 more
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Código de Direito Canônico: a era Francisco e suas mudanças nos processos de nulidade matrimonial
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2019 O presente trabalho visa abordar o tema do Direito Canonico e sua evolucao ate os dias atuais.
J. Silva
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Termination of contract work and/or servicereduction/innovation of the work or employmentregulation file [PDF]
, 2011 [Resumo] Análise da extinción do contrato de traballo para obra ou servizo determinados polas distintas causas de diminución da obra obxecto do contrato.[Abstract] Analysis of the termination of employment contract for work or services by the different ...
Olmos Parés, Isabel
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[Birth conditions and attention deficit/hyperactivity disorders (ADHD) in adults in the Pelotas (Brazil) birth cohorts of 1982 and 1993]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Farias CP +8 more
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DA NULIDADE DA DECLARAÇÃO DE DESERÇÃO DA INSTÂNCIA SEM PRECEDÊNCIA DE ADVERTÊNCIA À PARTE
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019 O presente artigo analisa os requisitos necessários para que seja decretada a deserção de instância no Direito Processual Civil Português, especialmente a exigência de prévia intimação da parte.
J. Freitas
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Validação de equações do consumo de matéria seca por ovinos da raça Santa Inês confinados. [PDF]
, 2012 ZOOTEC ...
ARAGÃO, A. dos S. L. +7 more
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Home Blood Pressure Monitoring and Blood Pressure Control in Treated Hypertensives. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Brandão AA +12 more
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A sentença no novo processo de nulidade matrimonial
Scientia Canonica, 2019 A imutabilidade da disciplina sobre a sentença no novo processo; a decisão e a visão epistêmica do processo: o peso do contexto hermenêutico; alguns aspectos do contexto eclesial e normativo úteis à decisão; o princípio de legalidade e o empenho para ...
Manuel Jesús Arroba Conde
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O impacto da reforma do CPTA e do CPA no processo e procedimento tributário [PDF]
, 2017 O presente artigo tem por objeto o estudo do impacto da reforma do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA) e do Código do Procedimento Administrativo (CPA) no processo e procedimento tributário.
Silva, Hugo Manuel Flores
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