Results 81 to 90 of about 40,309 (230)
Revista Jurídica da Ufersa, 2019 O presente trabalho tem por objetivo abordar a discussão sobre o cálculo de vigência de patentes “mailbox” de medicamentos e produtos agrícolas no Brasil e a possibilidade de nulidade parcial, pela via judiciária brasileira, com ...
CRISTIANO STARLING ERSE
doaj +1 more source
A insegurança jurídica frente à discricionariedade judicial [PDF]
, 2016 A discricionariedade nas decisões judiciais resulta em grande insegurança para o jurisdicionado, uma vez que se fica dependente dos valores pessoais do julgador.
Bertinatti, Caetano
core
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 O trabalho analisa o modo como o Poder Judiciário trata o uso das algemas após a edição da Súmula Vinculante 11 em agosto de 2008. O objetivo é visualizar como deve ser uma atuação efetiva do Poder Judiciário de modo que a Súmula Vinculante não se torne
Rogério Barros Sganzerla
doaj +4 more sources
Relações de tensão entre o ordenamento português e comunitário na disciplina do contrato de trabalho a termo [PDF]
, 2013 Comentário da directiva n.º 1999/70 sobre o contrato a termo. Apreciação das suas repercussões a nível do Código do Trabalho e do Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...
Fernandes, Francisco Liberal
core
A venda de bens de consumo e as garantias a ela relativas (um estudo em proveito do consumidor) [PDF]
, 2019 O DL 67/2003 de 8 de abril, que regula certos aspetos relativos à venda de bens de consumo e das garantias a ela respeitantes, resultou da transposição para o ordenamento jurídico interno da Diretiva 1999/44/CE de 25 de maio, e estabeleceu um conjunto ...
Falcão, David
core
O foro competente nas causas matrimoniais segundo a instrução Dignitas Connubii
Teocomunicação, 2006 A instrução Dignitas Connubii apresenta as normas que devem ser observadas nos tribunais eclesiásticos, dada para ser um vademecum para juízes e ministros dos tribunais, visando dar um tratamento mais veloz e seguro às causas de nulidade matrimonial ...
Orsi, João Carlos
doaj
Funcionário público - Concurso - Nulidade
Revista de Direito Administrativo, 1978 Supremo Tribunal ...
openaire +1 more source
Visão eclética do cosmos. Lógica matemática aplicada ás idéias de Einstein [PDF]
, 2006 Foi publicado um estudo, há algum tempo, onde é sugerido que o universo não seria infinito. Mas a equipe de pesquisadores que chegou a essa consideração baseou-se na idéia de que a idade do universo seria de 13 bilhões e 700 milhões de anos.
Husth, Sthull
core