Intraoperative graft decontamination during ACL reconstruction surgery. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2020 Luciano RC +4 more
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Spatial Distribution of Mortality for Heart Failure in Brazil, 1996 - 2017. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Cestari VRF +13 more
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Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação
, 2001 - Artigo publicado sob o título "Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação" na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 24, n. 93, p.
Souza, Gelson Amaro de
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O PAF FEDERAL, A DCTF E OS DÉBITOS DA COFINS
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Neste ensaio, verifico a nulidade do procedimento administrativo fiscal, devido à falta de lançamento para a constituição do crédito tributário, tendo em vista a Declaração de Débitos e Cr ...
Francisco de Assis Basilio de Moraes
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Contratos de integração e a nulidade prevista no art. 4º da lei 13.288/16
, 2019 Esta pesquisa compreende o estudo sobre os contratos de integração, tipificado através da Lei nº 13.288/16, a qual trouxe a sua regulamentação devido a diversas discussões envolvendo o instrumento devido a desigualdade das partes.
Dutra, Carlos Eduardo
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Determining Accessibility of Anterior Cervicothoracic Spine Based on Age and Gender: Radiographic Analysis of Computed Tomography Scans. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2022 Sugino RL +5 more
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Boletim IBCCRIMO presente trabalho buscou analisar o papel que vem sendo desempenhado pelos juízes nas audiências de custódia, utilizando como objeto central da crítica o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, proferido na AgRg no RHC n.
Rebeca Kauani Oliveira Cruz
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Treatment of Muscle Injury with Stem Cells - Experimental Study in Rabbits. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2022 Santos AL +6 more
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Da nulidade do casamento infantil inferior à idade núbil como política de prevenção da gravidez [PDF]
A Lei nº 13.811/2019 alterou o código civil na disposição quanto à idade núbil do casamento, surgindo debates se o casamento de menor de 16 (dezesseis) anos seria nulo ou anulável. Este casamento onde ao menos um dos nubentes possui menos de 18 (dezoito)
Gilberto Giacoia, Rafael Pereira
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“Memoriais” no Processo Penal: A Consagração de um Equívoco
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 A praxis adotada no processo penal brasileiro, no sentido de substituir sistematicamente os debates orais da audiência de instrução e julgamento por memoriais escritos, fere os princípios do devido processo legal, da oralidade e mediação, contrariando a ...
Fábio André Guaragni
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