NULIDADE PARCIAL SEM REDUÇÃO DE TEXTO – O CONFLITO DE NORMAS [PDF]
, 2012 A justiça e a razoabilidade das decisões somente são alcançadas quando os princípios constitucionais de direito prevalecem como vigas mestras, afinal, o apego à letra da lei, não raro se mostra ineficaz; daí o poder e dever do operador do direito se ...
Carmo, Bruna Marques +2 more
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Funcionário público - Concurso - Nulidade
Revista de Direito Administrativo, 1978 Supremo Tribunal ...
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Radial Nerve Supracondylar Block Versus Fracture Hematoma Block. Comparison of Their Efficacy in Cases of Fractures of the Distal Third of the Radius. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2023 Maia GAS +5 more
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O procedimento previsto para a realização do reconhecimento não é mera recomendação legal
Boletim IBCCRIMO tratamento jurisprudencial dado ao reconhecimento de pessoas e coisas no processo penal tem sofrido alterações positivas. Durante muitos anos, os Tribunais consideraram o procedimento legal previsto nos artigos 226, e seguintes, do Código do Processo ...
Mariângela Tomé Lopes +1 more
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A nulidade do acto administrativo
, 2013 A nulidade é um desvalor do acto administrativo e seguramente o mais polémico. Coexiste com a anulabilidade e a inexistência do acto administrativo. Cabe-lhe um regime jurídico específico que se distingue a montante do que é próprio da inexistência e ...
Moncada, Luís Cabral de
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Da (in)compatibilidade do dolo eventual com a modalidade do crime tentado
Boletim IBCCRIMEm vigor a sentença de pronúncia por tentativa de homicídio (possibilidade de dolo eventual), e não havendo nulidade processual, subsiste a prisão preventiva anteriormente decretada.
Anderson Bezerra Lopes +1 more
doaj
A nulidade parcial sem redução do texto como instrumento garantista [PDF]
, 2001 Esta dissertação aborda a possibilidade da utilização do recurso da nulidade parcial sem redução do texto como instrumento garantista. Parte da teoria geral do garantismo jurídico, com a revisão dos atributos das normas jurídicas, dividindo-as entre ...
Rosa, Alexandre Morais da
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APLICAÇÕES DA TEORIA CONTEMPORÂNEA DAS INVALIDADES NEGOCIAIS EM TEMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização: Embora o problema do planejamento sucessório ocupe cada vez mais o centro das atenções do jurista contemporâneo, os instrumentos voltados a viabilizar esse planejamento frequentemente são obstados por regras drasticamente restritivas ...
Eduardo Nunes de Souza
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Assessment of the Performance of Orthopedic Residents in Clinical Practice. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2022 Silva BAMD, Fernandes MR, Pereira ERS.
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Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade da citação na forma do art. 741, I, do CPC [PDF]
, 1998 Analisa a finalidade do processo de execução e do processo de embargos do devedor. Estuda a natureza e os efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença fundados na falta ou nulidade da citação, previstos no artigo 741, inciso I, do ...
Souza, Gelson Amaro de
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