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Idade materna e mortalidade infantil: efeitos nulos, biológicos ou socioeconômicos?
Revista Brasileira de Estudos de População, 2010 Há controvérsias se os extremos da idade reprodutiva feminina agregam o maior conjunto de fatores associados à mortalidade infantil, e se para filhos de mães abaixo dos 20 anos e a partir dos 35 anos de idade há evidências de maiores chances de ...
Luciana Conceição de Lima
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Compra e venda e retrovenda: um pano de fundo para a agiotagem
Direito, Processo e CidadaniaA compra e venda se tornou atualmente uma forma de garantia para acobertar contratos de mútuo feneratício a juros abusivos, tornando aquela passível de nulidade por simulação dos contratos, diante da prática da agiotagem, mecanismo criminoso de ...
Paulo Roberto Cristo da Cruz Albuquerque +1 more
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Excesso de linguagem na decisão de pronúncia:
Boletim IBCCRIMO texto promove análise do art. 413, caput e § 1, do CPP, notadamente nos casos em que há excesso de linguagem na decisão de pronúncia. A partir de uma interpretação constitucional e infraconstitucional do defeito processual, conclui-se que o vício do ...
Bruno Augusto Vigo Milanez +1 more
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Boletim IBCCRIM, 2023 Em memorial distribuído aos Ministros do STF, o IBCCRIM posicionou-se pela concessão da ordem de habeas corpus, para que “seja reconhecida a nulidade da incursão domiciliar realizada à revelia de mandado judicial e da anuência do morador, bem como dos ...
IBCCRIM
doaj
A perícia criminal: evidências, profissional perito e nulidade pericial – uma revisão literária
Revista Brasileira de Criminalística, 2018 Este artigo de revisão tem como objetivo buscar estudos que exemplificassem ou descrevessem métodos de avaliação de locais de delito, com a finalidade de preservação de evidências quanto à métodos e técnicas de investigação, profissionais peritos e suas ...
Davi Alberto Sala
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Controle genético do comprimento do pedúnculo em feijão-caupi. [PDF]
, 2013 O estudo da herança do caráter comprimento do pedúnculo em feijão-caupi foi realizado através de estimativas dos parâmetros genéticos, baseando-se em médias e variâncias, a partir do cruzamento entre genótipos parentais TVx-5058-09C de pedúnculo curto e ...
CARVALHO, K. J. M. de +5 more
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Utilidade pública como causa expropriatória [PDF]
, 2017 Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.
Neto, Eurico Bitencourt
core
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Texto básico de conferência proferida no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional - Belo Horizonte 30.11 - 04.12.1992. SUMÁRIO 1. Introdução 2.
Gilmar Ferreira Mendes
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(RE)PENSANDO O CONCEITO DE SENTENÇA: A FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 O devido processo legal é inerente ao Estado Democrático de Direito, sendo que sua criação se deu após a superação do positivismo. A ausência ou até mesmo a deficiência da fundamentação acarreta, ou deveria acarretar, a nulidade do ato jurídico pela ...
Franchesco Maraschin Freitas
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