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APLICAÇÕES DA TEORIA CONTEMPORÂNEA DAS INVALIDADES NEGOCIAIS EM TEMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Revista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: Embora o problema do planejamento sucessório ocupe cada vez mais o centro das atenções do jurista contemporâneo, os instrumentos voltados a viabilizar esse planejamento frequentemente são obstados por regras drasticamente restritivas ...
Eduardo Nunes de Souza
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Intraoperative graft decontamination during ACL reconstruction surgery. [PDF]

Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2020
Luciano RC, Macedo ÍS, Pereira RHN, Pereira DB, Luciano DV.   +4 more
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Spatial Distribution of Mortality for Heart Failure in Brazil, 1996 - 2017. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2022
Cestari VRF, Garces TS, Sousa GJB, Maranhão TA, Souza Neto JD, Pereira MLD, Pessoa VLMP, Sales JTL, Florêncio RS, Souza LC, Vasconcelos GG, Sobral MGV, Damasceno LLV, Moreira TMM.   +13 more
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O PAF FEDERAL, A DCTF E OS DÉBITOS DA COFINS

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010
Neste ensaio, verifico a nulidade do procedimento administrativo fiscal, devido à falta de lançamento para a constituição do crédito tributário, tendo em vista a Declaração de Débitos e Cr ...
Francisco de Assis Basilio de Moraes
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Prevalence of multimorbidity in older adults in São Paulo, Brazil: a study with ISA-Capital. [PDF]

Rev Saude Publica, 2022
Keomma K, Bousquat A, César CLG.
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Determining Accessibility of Anterior Cervicothoracic Spine Based on Age and Gender: Radiographic Analysis of Computed Tomography Scans. [PDF]

Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2022
Sugino RL, Iutaka AS, Cho SK, Cataldo DR, Marchi L, Herrero CFPDS.   +5 more
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O papel dos juízes na audiência de custódia a partir da decisão proferida pelo STJ no AgRg no RHC 191.141/BA

Boletim IBCCRIM
O presente trabalho buscou analisar o papel que vem sendo desempenhado pelos juízes nas audiências de custódia, utilizando como objeto central da crítica o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, proferido na AgRg no RHC n.
Rebeca Kauani Oliveira Cruz
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Treatment of Muscle Injury with Stem Cells - Experimental Study in Rabbits. [PDF]

Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2022
Santos AL, Silva CGD, Barreto LSS, Tamaoki MJS, Pereira BF, Almeida FG, Faloppa F.   +6 more
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Convênio - Previdência social - Nulidade

Revista de Direito Administrativo, 1985
Presidência da ...
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“Memoriais” no Processo Penal: A Consagração de um Equívoco

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
A praxis adotada no processo penal brasileiro, no sentido de substituir sistematicamente os debates orais da audiência de instrução e julgamento por memoriais escritos, fere os princípios do devido processo legal, da oralidade e mediação, contrariando a ...
Fábio André Guaragni
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