Intraoperative graft decontamination during ACL reconstruction surgery. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2020 Luciano RC +4 more
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Spatial Distribution of Mortality for Heart Failure in Brazil, 1996 - 2017. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Cestari VRF +13 more
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As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
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Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937 [PDF]
, 2006 Tece sobre o patrimônio cultural brasileiro e as responsabilidades do Ministério Público pela preservação deste patrimônio e pela garantia do direito de acesso e fruição dos bens que o integram.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
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O PAF FEDERAL, A DCTF E OS DÉBITOS DA COFINS
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Neste ensaio, verifico a nulidade do procedimento administrativo fiscal, devido à falta de lançamento para a constituição do crédito tributário, tendo em vista a Declaração de Débitos e Cr ...
Francisco de Assis Basilio de Moraes
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APLICAÇÕES DA TEORIA CONTEMPORÂNEA DAS INVALIDADES NEGOCIAIS EM TEMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização: Embora o problema do planejamento sucessório ocupe cada vez mais o centro das atenções do jurista contemporâneo, os instrumentos voltados a viabilizar esse planejamento frequentemente são obstados por regras drasticamente restritivas ...
Eduardo Nunes de Souza
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Treatment of Muscle Injury with Stem Cells - Experimental Study in Rabbits. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2022 Santos AL +6 more
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Funcionário público - Nomeação - Nulidade
Revista de Direito Administrativo, 1976 Supremo Tribunal ...
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Boletim IBCCRIMO presente trabalho buscou analisar o papel que vem sendo desempenhado pelos juízes nas audiências de custódia, utilizando como objeto central da crítica o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, proferido na AgRg no RHC n.
Rebeca Kauani Oliveira Cruz
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Prevalence of multimorbidity in older adults in São Paulo, Brazil: a study with ISA-Capital. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Keomma K, Bousquat A, César CLG.
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