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Does socioeconomic inequality occur in the multimorbidity among Brazilian adults? [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2020
Costa ÂK   +7 more
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Laicidade e Acordo Brasil-Santa Sé = Laicity and Agreement Brazil-Holy See

open access: yesTeocomunicação, 2018
A laicidade do Estado brasileiro é direito fundamental que confere a liberdade religiosa, conteúdo democrático da sociedade. O Acordo Brasil-Santa Sé apresenta-se como instrumento de relacionamento Igreja-Estado. Dois temas relevantes para o laicato, que
Alberton, Genacéia da Silva
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Mandado de Injunção

open access: yesDireito Público, 2010
A Constituição de 1988 abriu a possibilidade para o desenvolvimento sistemático da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade, na medida em que atribuiu particular significado ao controle de constitucionalidade da chamada omissão do ...
GILMAR MENDES
doaj  

Epilepsia y nulidad matrimonial

open access: yesEstudios Eclesiásticos, 2017
La epilepsia forma parte de la extensa lista de causas de naturaleza psíquica que pueden ser responsables de la nulidad de un matrimonio canónico. Aunque algunos profesionales consideran que gracias a los nuevos fármacos la epilepsia es curable y que la carga de estigma social que esta tenía ha sido superada, el mal comicial no es una pieza de museo ...
openaire   +1 more source

Ser49Gly Beta1-Adrenergic Receptor Genetic Polymorphism as a Death Predictor in Brazilian Patients with Heart Failure. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2020
Albuquerque FN   +11 more
europepmc   +1 more source

Correlation between comfort and medication adherence in people with type 2 Diabetes Mellitus: a cross-sectional study. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Lopes ROP   +5 more
europepmc   +1 more source

Arguição incidental de nulidade da patente como matéria de defesa em ação de infração: uma análise jurídica sobre a competência [PDF]

open access: yes
Este trabalho apresenta uma análise sobre a arguição incidental de nulidade de patentes como matéria de defesa em ação de infração. O estudo está voltado a examinar o conflito de competência que permeia o tema.
Pires, Manuela Gomes Martire
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