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Nulidades no Procedimento do Júri

open access: yesRevista de Direito
O presente artigo aborda o tema das nulidades no processo penal, diferenciando-as entre absolutas e relativas e lançando um olhar para aquelas que podem ocorrer no tribunal do júri. Tendo como referência o júri da boate Kiss, o trabalho pretende analisar os dispositivos legais que tratam das nulidades, bem como demonstrar todas as nulidades ocorridas ...
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A nulidade parcial

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1986
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Antisepsis Techniques in Orthopedic Surgical Procedures: A Comparative Study. [PDF]

open access: yesRev Bras Ortop (Sao Paulo), 2020
Mendes EC   +5 more
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Effect of air pollution on the autonomic modulation of heart rate in overweight adults. [PDF]

open access: yesEinstein (Sao Paulo), 2020
Base LH   +5 more
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Impossibilidade de servidor público municipal participar de certame instaurado pelo município. Art. 9º, III, da Lei nº 8.666/93. Nulidade do certame. Ato administrativo motivado e expedido por autoridade competente. Necessidade de conferir ampla defesa aos licitantes antes de declarar a nulidade

open access: yes, 2010
Trata-se de parecer.Discorre sobre a vedação da participação, direta ou indireta, de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
Castro, José Nilo de   +1 more
core  

The meanings attributed by obstetricians to planned home birth. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Viana LR   +7 more
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Guidelines for the pharmacological treatment of COVID-19. The task-force/consensus guideline of the Brazilian Association of Intensive Care Medicine, the Brazilian Society of Infectious Diseases and the Brazilian Society of Pulmonology and Tisiology. [PDF]

open access: yesRev Bras Ter Intensiva, 2020
Falavigna M   +26 more
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