Providências cautelares conservatórias: Questões práticas atuais [PDF]
, 2018 Partindo da análise da jurisprudência proferida na vigência do novo Código de Processo Civil, bem como do seu confronto com a jurisprudência produzida no domínio da legislação processual civil revogada e com a doutrina, o presente texto procura abordar ...
Gonçalves, Marco Carvalho
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Determining Accessibility of Anterior Cervicothoracic Spine Based on Age and Gender: Radiographic Analysis of Computed Tomography Scans. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2022 Sugino RL +5 more
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O impacto do novo Código de Processo Civil no Regime de Fundamentação do Processo Penal [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho propõe analisar o impacto do novo código de processo civil no processo penal ao trazer as principais alterações do Novo Código de Processo ...
Santos, Rayane Andreza Ferreira dos
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“Memoriais” no Processo Penal: A Consagração de um Equívoco
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 A praxis adotada no processo penal brasileiro, no sentido de substituir sistematicamente os debates orais da audiência de instrução e julgamento por memoriais escritos, fere os princípios do devido processo legal, da oralidade e mediação, contrariando a ...
Fábio André Guaragni
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Preventive measures for the progression of dysphagia in patients with cancer of head and neck subjected to radiotherapy: a systematic review with meta-analysis. [PDF]
Codas, 2023 Beuren AG +4 more
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Convênio - Previdência social - Nulidade
Revista de Direito Administrativo, 1985 Presidência da ...
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A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: o estudo de um caso concreto [PDF]
, 2004 Texto atinente à conferência proferida na Universidade Carlos III, de Madrid, e na Universidade de Zaragoza, Espanha, em 26 de fevereiro e 2 de março de ...
Leal, Rogério Gesta
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The Doctrine of “One´s Own Acts”, Procedural Assumptions, Limitations and Potential Application in Labour Law [PDF]
, 2013 [Resumo] A doutrina dos actos propios actúa como unha cuña de moralidade no universo xurídico, ás veces demasiado influído por unha consideración descarnadamente positivista das cuestións que deben resolverse.
López Mesa, Marcelo J.
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Experimental comparative assay of tensile resistance of greater saphenous vein from ankle and groin. [PDF]
J Vasc Bras, 2021 Valle CED, Miyamotto M, Timi JRR.
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Questões polêmicas do novo Código de Processo Civil [PDF]
, 1976 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de ...
Carneiro, Athos Gusmão
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