Results 121 to 130 of about 40,309 (230)
Thromboembolism in Arthroplasty: Compliance to Prophylaxis. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2021 Viana LMAT +3 more
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Nulidades processuais e apelação
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2006 O § 4º do artigo 515 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 11.276, de 7.2.06, permite ao tribunal, em dese de apelação, adotar medidas destinadas a sanar nulidades processuais, sem necessidade de anulação da sentença. Trata-se de solução fundada no rpincípio da economia processual.
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O processo do trabalho e as alterações no processo civil quanto à execução de obrigação de pagar quantia certa [PDF]
, 2006 Avalia se as alterações introduzidas pela Lei n. 11.232, de 2005, podem ser aplicadas ao processo de trabalho.
Fioreze, Ricardo
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Does socioeconomic inequality occur in the multimorbidity among Brazilian adults? [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Costa ÂK +7 more
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Phonological productive processes in full-term schoolchildren and small for gestational age: a case-control study. [PDF]
Codas, 2021 Rios NVF +4 more
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Nulidad de matrimonio (Nulidad de la sentencia). Sentencia interlocutoria [PDF]
Revista Española de Derecho Canónico, 1993 openaire +2 more sources
Contribuição ao estudo do comportamento da arteria cerebelar caudal no cão (CANIS FAMILIARIS - Linnaeus, 1758) [PDF]
, 1996 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias BiologicasO estudo da origem, trajeto e ramificação da artéria cerebelar caudal, em 40 cães, injetados com solução de Schlesinger.
Xikota, João Carlos
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Laicidade e Acordo Brasil-Santa Sé = Laicity and Agreement Brazil-Holy See
Teocomunicação, 2018 A laicidade do Estado brasileiro é direito fundamental que confere a liberdade religiosa, conteúdo democrático da sociedade. O Acordo Brasil-Santa Sé apresenta-se como instrumento de relacionamento Igreja-Estado. Dois temas relevantes para o laicato, que
Alberton, Genacéia da Silva
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Epilepsia y nulidad matrimonial
Estudios Eclesiásticos, 2017 La epilepsia forma parte de la extensa lista de causas de naturaleza psíquica que pueden ser responsables de la nulidad de un matrimonio canónico. Aunque algunos profesionales consideran que gracias a los nuevos fármacos la epilepsia es curable y que la carga de estigma social que esta tenía ha sido superada, el mal comicial no es una pieza de museo ...
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Civilistica.com, 2016 O presente estudo parte de uma perspectiva funcional da invalidade dos negócios jurídicos, que autoriza ao intérprete modular as consequências do regime jurídico da nulidade ou anulabilidade legalmente previsto, por meio de um juízo fundamentado de ...
Eduardo Nunes de Souza +1 more
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