Results 11 to 20 of about 2,749 (184)
A Nulidade da Alienação Fiduciária em Garantia do Bem de Família [PDF]
, 2023 O presente artigo objetiva analisar a nulidade do negócio jurídico em que o devedor aliena fiduciariamente a residência da família, notadamente em contratos de mútuo feneratício.
Trancoso de Souza, Tadeu
core +1 more source
Embargos infringentes e de nulidade versus “projeto anticrime”
, 2020 O estudo abrangerá a incidência do recurso dos embargos infringentes e de nulidade no Direito processual penal brasileiro, com a análise dos principais pontos que circundam esse thema, verificando-se a diferenciação entre a ocorrência da infringência e ...
Fayet, Paulo, Poll, Roberta Eggert
core +1 more source
Civilistica.comEste estudo aborda os riscos na tendência de apresentar o princípio da conservação do negócio jurídico como suposto fundamento de decisões acerca da revisão ou da resolução ensejadas por vicissitudes supervenientes do contrato, como o inadimplemento ou a
Eduardo Nunes de Souza
doaj +1 more source
FIXAÇÃO DA PENA: NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA
, 2011 Examina-se a questão controvertida da nulidade parcial da sentença penal, por deficiência ou desobediência ao critério trifásico, bem como ausência de fundamentação ou omissão suprível na instância superior; seguindo-se análise crítica da ...
Lúcia Karam, Maria
core +1 more source
O paradoxo da dupla nulidade do mundo
Voluntas, 2018 Tentarei demonstrar que Schopenhauer sustenta, por um lado, a ideia de que o mundo dos fenômenos é pura aparência (nada fenomênico), e, por outro lado, que a sua essência deve ser aniquilada (nada numênico). A consequência que se segue é a de que no caso
Fabio Ciracì
doaj +1 more source
Nulidade e quesitos do júri [PDF]
, 1993 Trata-se de jurisprudência.Autos classificado no concurso 'Melhor arrazoado forense' série 92/93. Réu matou duas pessoas e foi condenado a 14 anos de reclusão. Inconformado, recorreu e buscou a nulidade do julgamento.
Franco Júnior, Raul de Mello
core
Civilistica.com, 2022 O princípio estruturante do microssistema jurídico instituído pela Lei nº 8.078/1990 é a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo. Entre as técnicas escolhidas pelo legislador para tentar reequilibrar a relação fornecedor-consumidor, encontra ...
Lucas Abreu Barroso +1 more
doaj
A nulidade em casos de gun jumping [PDF]
, 2014 O escopo do presente trabalho será analisar a pena de nulidade em casos de gun jumping – que pode ser brevemente definido como uma infração ao dever de notificação prévia, seja por consumação prematura da operação ou por troca indevida de informações ...
Rocha, Éllysson Sebastian de Araújo
core
O artigo 942 do Código de Processo Civil e o problema das nulidades
Cadernos CajuínaO presente artigo analisa criticamente o artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015, dispositivo que instituiu a técnica de ampliação do colegiado nos julgamentos não unânimes em apelações, agravos de instrumento e ações rescisórias, em substituição
Daniel Amorim Pinho +1 more
doaj +1 more source