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Nulidade de GSTT1/GSTM1 relacionada a pesticidas associa-se com doenca de Parkinson [PDF]
, 2013 Genetic and environmental factors affect the pathogenesis of Parkinson's disease(PD). Genetic variants of the enzyme glutathione S-transferases (GST) may be relatedto the disease.
Amorim, Gisele Sousa +11 more
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Teste de hipótese sobre o coeficiente de coancestria de populações haplóides [PDF]
Pesquisa Agropecuária Brasileira, 2001 Neste trabalho foram estudadas as distribuições dos quadrados médios na análise de variância com as freqüências alélicas em amostras de indivíduos extraídas em populações haplóides, procurando avaliar o uso do teste F para testar a hipótese de nulidade ...
Joel Augusto Muniz +3 more
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LEI 14.133/21: NULIDADE FORMAL NA DESIGNAÇÃO GENÉRICA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
THEMIS: Revista da Esmec, 2023 Com o advento da Lei 14.133/21 (nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC), surge um novo ator das licitações, o agente de contratação, especificado no art. 8º da Lei em comento. Estudar este agente é fundamental para o desenvolver das futuras licitações
Glauco Terra Coêlho +1 more
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A NULIDADE DA LEI INCONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no RE nº 122.202 SUMÁRIO 1. Introdução 2. A Nulidade da Lei Inconstitucional 3. A nulidade ipso jure e ex tunc 4.
Gilmar Ferreira Mendes
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A validade de atos praticados por juízo incompetente
Boletim IBCCRIM, 2023 Análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Reclamação 44.565, caso Ollanta Humala, acerca da necessidade de exequatur em pedidos de cooperação internacional decorrentes de decisão judicial estrangeira determinando produção de
Me. Gessika Christiny Drakoulakis
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A mitigação da nulidade da lei inconstitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p874
Pensar, 2016 O presente artigo tem por objetivo examinar criticamente a relativização da doutrina da nulidade da lei inconstitucional, suas causas e consequências. Partindo de um breve resgate teórico e histórico acerca da tese da nulidade das leis inconstitucionais,
Luís Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
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Academia de Direito, 2022 A pesquisa em tela teve como objetivo estudar os regramentos teóricos em relação às hipóteses de nulidade do Sacramento do Matrimônio, em especial as modificações trazidas pela assinatura da Carta Apostólica Mitis Iudex Dominus Iesus pelo Sumo Pontífice ...
Micael Eduardo Bonfim +1 more
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Tipologias processuais para a nulidade matrimonial: as novidades após a MIDI
Scientia Canonica, 2022 A 8 de dezembro de 2015 o Papa Francisco levou a termo uma reforma no direito processual matrimonial. Esta reforma procurou trazer o direito processual a uma agilidade permitindo uma celeridade processual.
João Pedro Serra Mendes Bizarro
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 163 de 20 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Estruturação e Fundamentação da Sentença no Novo CPC: as hipóteses de nulidade da decisão por ausência de fundamentação" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 Pretende-se analisar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal quanto à nulidade decorrente da iniciativa probatória judicial na produção da prova testemunhal na violação ao art. 212 do Código de Processo Penal. Utiliza-
Luanna Tomaz de Souza +1 more
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