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A INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO DE AUTONOMIA PATRIMONIAL IMPLEMENTADO NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA. O DIREITO EMPRESARIAL E A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº 13.874, DE 20 SETEMBRO DE 2019)

Revista Foco, 2023
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Capítulo 26 - Direito à moradia achado na rua e o poder judiciário

2019
Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa   +1 more
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Educação popular e práxis extensionista transformadora: a ação da Assessoria Universitária Popular e O Direito Achado na Rua

2021
Adda Luisa de Melo Sousa, Gabriel Remus Macêdo, Jana Louise Pereira Carilho, Kelle Cristina Pereira da Silva, Marcos Vítor Evangelista Próbio, Maria Antônia Melo Beraldo, Moema Oliveira Rodrigues   +6 more
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A assessoria jurídica popular e o Direito Achado na Rua e na prática do MST

2021
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MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP)

Revista De Estudos Institucionais, 2019
Maria Paula Dallari Bucci
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Introdução - Crítica ao Direito à Informação e à Comunicação na Perspectiva de “O Direito Achado na Rua”

2016
José Geraldo de Sousa Junior, Helga Martins de Paula, Talita Tatiana Dias Rampin   +2 more
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Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988

A&C - Revista De Direito Administrativoe & Constitucional, 2017
Emerson Gabardo
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Capítulo 25 - O direito achado nas ruas do Rio: uma nova agenda do direito à cidade

2019
Enzo Bello, Gladstone Leonel Júnior
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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 2020
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PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA): POLÍTICA PÚBLICA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO

Germinal: Marxismo E Educação Em Debate, 2017
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