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A regulação dos Media na Europa dos 27 [PDF]

open access: yes, 2012
[Introdução] A obra colectiva A Regulação dos Media na Europa dos 27 visa essencialmente agregar um conjunto de dados dispersos sobre as entidades reguladoras dos media nos países da União Europeia.
Fidalgo, Joaquim   +7 more
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Impacto dos gastos orçamentários no desenvolvimento da educação pública de Vitória da Conquista – Bahia

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2016
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação dos gastos orçamentários no desenvolvimento da educação pública do município de Vitória da Conquista. O referencial teórico é baseado em autores que discutem o orçamento público, a exemplo de Silva (2000) e
Adriano Costa Novais   +1 more
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PRESTAÇÃO DE CONTAS: A EVIDENCIAÇÃO DOS CONTEÚDOS INFORMATIVOS NO RELATÓRIO DE GESTÃO DA UFPE [PDF]

open access: yes, 2013
O presente estudo tem como objetivo evidenciar os conteúdos informativos que estão sendo demonstrados no relatório de gestão da UFPE no período de 2002 a 2011 a partir dos parâmetros da Decisão Normativa de Tribunal de Contas da União - (TCU).
Silva, Clariovaldo Enias Tavares da   +2 more
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A POLÍTICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES: CONFLITOS EMERGENTES NO PROVIMENTO DE PESSOAL E NA FORMA DE FINANCIAMENTO NA UFRGS [PDF]

open access: yes, 2013
O estudo objetiva analisar as interferências na estrutura organizacional da UFRGS devido à adesão ao Programa RENAFOR, tomando como referência a dimensão financeira e de pessoal, as quais se sobrepõem às rotinas administrativas da Universidade.
Duarte, Cristiane da Silva   +1 more
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Gerenciamento de custos em projetos da defesa social de Minas Gerais [PDF]

open access: yes, 2012
Este artigo dispõe sobre o gerenciamento de projetos no âmbito da administração pública, tendo em vista a escassez de material científico acerca desta metodologia gerencial sob a perspectiva não privada.
Campos, Luiza Hermeto Coutinho   +3 more
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Manual de Direito Financeiro [4.ed.] [PDF]

open access: yes, 2015
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.73(81 ...
Leite, Harrison
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Participação popular e política de investimento no orçamento participativo de Araraquara e Porto Alegre

open access: yesCadernos de Campo, 2010
O propósito deste artigo é investigar experiências locais de elaboração da política de investimentos por meio da participação popular. Para tal fim, toma-se como objeto empírico o projeto de Orçamento Participativo (OP) desenvolvido no município de ...
Elielson Carneiro da Silva
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Direito à saúde, Poder Judiciário e Orçamento Público.

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2014
Passados mais de vinte anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (que institucionalizou as regras orçamentárias em nosso país), e mais de dez anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000 que trata da responsabilidade
Fábio Ferreira Mazza
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