OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A MICROEMPRESA NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
, 2013 O presente artigo aborda a questão da nova ordem mundial em sua relação com os princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Trata-se da análise deste tema á luz da Constituição Brasileira de 1988, especialmente no que se refere às micro e ...
Batista, Vanessa Oliveira
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PODER CONSTITUINTE E ORDEM JURÍDICO-ECONÔMICA [PDF]
, 2014 O Autor procura determinar a relação que considera fundamental entre as condições impostas pela legislação eleitoral na composição do corpo de legisladores constituintes e o que representam ideologicamente como autênticos representantes da vontade ...
Washington Peluso Albino de Souza
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, 2003 Informa os princípios da ordem econômica. Descreve as características da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Destaca um texto americano intitulado análise econômica do direito.
Bugarin, Paulo Soares
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A ORDEM ECONÔMICA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
, 2017 Direito e economia. A relação entre direito e economia nos paradigmas do Estado Liberal, do Estado social e do Estado democrático de direito. A ordem econômica nas Constituições brasileiras. A ordem econômica na Constituição Federal de 1988.
Matias, João Luis Nogueira
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OS DIREITOS HUMANOS E A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v64p335
, 2014 O presente trabalho estudará a necessária correlação entre a ordem econômica, em especial a brasileira, e as gerações de direitos fundamentais, de forma a demonstrar que a Constituição Econômica brasileira é o resultado positivado da evolução histórica ...
Camila Pintarelli
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Aspectos da ordem econômica constitucional na Lei nº 7.492/1986
O presente trabalho tem como objetivo explorar os aspectos da ordem econômica constitucional em relação à Lei nº 7.492/1986 (BRASIL, 1986), que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Freire, Leonardo Haddad
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[Social determination of health, complexity, coloniality, and the long term]. [PDF]
Cad Saude PublicaSevalho G.
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Municipal wealth and tooth extractions in the Unified Health System: limits to changing the healthcare model. [PDF]
Rev Saude PublicaSilva CMDC +5 more
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[Social inequalities in food access: an assessment based on patterns of food purchase locations in the city of Rio de Janeiro, Brazil]. [PDF]
Cad Saude PublicaMatos YACS +3 more
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The silence of lost smiles: multilevel analysis of edentulism among older adults in contextual and individual interfaces in Brazil (SB Brasil 2023). [PDF]
Rev Bras EpidemiolMoreira RDS +4 more
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