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ORDEM JURÍDICO-ECONÔMICA E SOCIAL [PDF]
, 2014 O Autor apresenta um trabalho voltado para o momento histórico brasileiro da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte e a partir deste dado passa à análise dos fatos e dos elementos teóricos que interessam ao seu melhor esclarecimento.
João Bosco Leopoldino da Fonseca
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A ordem constitucional econômica: dirigismo e intervenção
, 2014 O presente artigo prima pela realização de análise da Ordem Econômica Constitucional, bem como do surgimento e desenvolvimento das normas programáticas no âmbito deste novo ordenamento.
Deborah Farah Sobrinho
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Motivos para criação de uma nova ordem econômica no período do pós-guerra e os pilares jurídicos dessa nova ordem [PDF]
, 2009 Motivos para criação de uma nova ordem econômica no período do pós-guerra e os pilares jurídicos dessa nova ...
Velloso, Renato Ribeiro +1 more
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Prisão preventiva para garantia da ordem econômica [PDF]
, 2009 Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência sobre a inclusão da garantia da ordem econômica entre as hipóteses autorizadoras de prisão ...
Sica, Leonardo
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Ordem econômica e o Ministério Público [PDF]
, 2006 Palestra proferida em 2 de julho de 2005, no Encontro Jurídico do Circuito Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, realizado em Tiradentes.Trata da ordem econômica sob a ótica constitucional e o papel do Ministério Público na defesa da ordem ...
Grau, Eros Roberto
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Prêmio Ipea - Caixa 2007 : Concurso de monografias : regulamento [PDF]
, 2007 Trata do Regulamento do Prêmio Ipea-Caixa 2007, instituído pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Caixa Econômica Federal, que visa estimular a pesquisa nas áreas de desenvolvimento econômico, social e financeiro, premiando ...
Caixa Econômica Federal (Brasil)
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O TRABALHO HUMANO E A LIVRE INICIATIVA NA ORDEM ECONÔMICA E O NEOLIBERALISMO [PDF]
, 2013 Reflexões sobre a valorização do trabalho humano e a liberdade de iniciativa na ordem econômica.
OLIVEIRA, Danilo Junior de
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, 2017 Pouco se tem estudado no Brasil sobre os fundamentos da Ordem Econômica como limites à tributação. No Estado Democrático Tributário (ou Fiscal), as receitas do Estado não advêm da exploração da atividade econômica, mas sim de tributos. Por isso pressupõe
Dallazem, Dalton Luiz +1 more
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O PRINCÍPIO DA "AMBIGUIDADE" NA CONFIGURAÇÃO LEGAL DA ORDEM "ECONÔMICA"
, 2014 SUMÁRIO 1. Introdução; pesquisa sôbre a "ordem econômica" nas Constituições de 54 países; esbôço de classificação das Constituições pela predominância de correntes econômicas em cada época. 2. Conceito de "ordem"; estudo no campo sociológico; Max Weber,
Washington Peluso Albino de Souza
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Análise econômica do direito de propriedade no Brasil [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo da presente monografia é investigar a adequação do direito de propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro aos postulados do movimento denominado ...
Besen, Fabiana
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