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O Individualismo e a Ordem Econômica [PDF]
, 2023 Resenha do livro: A Ordem Econômica e a Livre Iniciativa – As Contradições das Teorias Socialistas de Friedrich August von Hayek HAYEK, F. A. von. A ordem econômica e a livre iniciativa. Tradução de Carlos Szlak. 1. ed.
Gabriel Almeida Braga +1 more
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PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA POR MEIO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA [PDF]
, 2018 Analisar os princípios da ordem econômica em conjunto com as demais disposições e objetivos da Constituição Federal. Enfatizando os aspectos da livre concorrência, busca-se verificar aspectos da formação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o ...
ERICK ALAN DE LIMA (5674959) +1 more
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, 2015 A construção de uma ordem econômica internacional passa por etapas que se associam forçosamente ao comércio, às políticas e às relações internacionais. Nesse contexto se situa a noção de desenvolvimento que se define pelo paradigma vigente.
Batista, Roberto Carlos
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Notas sobre a "nova ordem econômica" [PDF]
, 1986 Notas sobre a "nova ordem ...
Renato Ramos Campos
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Alterações na ordem economica e financeira com a reforma constitucional de 1995: intervenção do estado em regime de monopolio [PDF]
, 1996 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da Ordem Econômica e Financeira da Constituição brasileira, destacando as alterações promovidas neste título pelo constituinte derivado, na reforma ...
Borges, Alexandre Walmott
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A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014Esta dissertação aborda as interações entre economia e meio ambiente e a maneira como elas são ...
Souza, Kelly Schaper Soriano de
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O estado e a ordem econômica [PDF]
, 1981 1. O Estado e a atividade econômica. 2. Ordem econômica na Constituição brasileira. 3. Pressupostos da interiJenção do Estado nodomínio econômico. 4. Princípios constitucionais.
Mello, Celso Antonio Bandeira de
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A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços [PDF]
, 2001 Parte I - CONSTITUIÇÃO, ORDEM ECONÔMICA E INTERVENÇÃO ESTATAL - I. Fundamentos da ordem econômica: livre iniciativa e valorização do trabalho humano - II. Princípios da ordem econômica - II.1. Princípios de funcionamento - II.2.
Barroso, Luís Roberto
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Constituição de 1988 e Ordem Econômica Brasileira [PDF]
, 2016 Resenha-resumo do capítulo 01, denominado "Estado e Economia", da obra A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1998 (13° Ed., Malheiros, São Paulo: 2008), de Eros Roberto Grau.
Isadora de Souza Fonseca +1 more
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TRIBUTAÇÃO E ORDEM ECONÔMICA [PDF]
, 2019 Pouco se tem estudado no Brasil sobre os fundamentos da Ordem Econôm mica como limites à tributação. No Estado Democrático Tributário (ou Fiscal), as receitas do Estado não advêm da exploração da atividade econ nômica, mas sim de tributos.
Dallazem, Dalton Luiz +1 more
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