TRIBUTAÇÃO E ORDEM ECONÔMICA: OS TRIBUTOS PODEM SER UTILIZADOS COMO INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO ECONÔMICA? [PDF]
, 2016 O problema do presente texto é tratar dos limites constitucionais ao poder de tributar com finalidades extrafiscais econômicas. O art. 174 da CF/88 autoriza o uso da extrafiscalidade econômica?
Caliendo, Paulo
core
Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica [PDF]
, 2002 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A investigação empreendida nesta tese tem por objeto de análise as implicações jurídico-políticas acerca dos princípios ...
Gassen, Valcir
core
, 2006 Analisa a dignidade humana como objetivo final de toda atividade econômica, seja ela desenvolvida como serviço público ou como atividade econômica em sentido estrito.
Bauer, Alyson Carlos Kley
core
Uma análise sistêmica do conceito de ordem econômica e social
, 1987 Inclui notas bibliográficas.Diogo de Figueiredo Moreira Neto e Ney PradoIntrodução -- Metodologia sistêmica -- Sistema, organização e ordem -- Sistemas descritivos e sistemas normativos -- Plurissistema e sistemas sociais -- A ordem do sistema econômico ...
Prado, Ney +1 more
core
A Liberdade Contratual e suas Perspectivas diante da Ordem Econômica Constitucional [PDF]
, 2018 Sumário: 1 Introdução. 2 Antecedentes Históricos do Contrato. 3 O Contrato: Influências e Superação de Paradigmas Indivualistas. 3.1 O Contrato sob Influência do Liberalismo Econômico. 3.2 O Contrato diante da Superação do Voluntarismo Individualista.
Sunakozawa, Lucio Flávio Joichi
core +1 more source
A repressão dos Cartéis pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e os impactos dos Conluios em Licitações na Administração Pública Brasileira: Uma análise do Processo Administrativo nº 08012.001826/2003-10/CADE, envolvendo as empresas prestadoras de serviços de segurança privada no Rio Grande do Sul. [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema a análise da atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, especialmente no tocante às condutas anticompetitivas ...
Cavalcanti, Bráulio.
core
ORDEM ECONÔMICA E ATUAÇÃO SINDICAL: ANÁLISE NORMATIVA DAS POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. [PDF]
, 2009 Apresentação. O presente trabalho visa a debater os entrelaçamentos necessários entre ordem econômica e direito sindical. Para tanto, parte da idéia de que há um programa constitucional referente à normatização global da atividade econômica tendo em ...
Lima, Bruno Choairy Cunha de; Universidade Salvador
core
EFICÁCIA DO DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR: ELEMENTO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
, 2017 Este artigo investigou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da Ordem ...
Andresa Semeghini Pereira, Marcela
core +1 more source
Exploração patentária e infração à ordem econômica
, 2003 Questiona como podem subsistir a livre concorrência e a patente, antagônicas em suas origens e princípios. Indaga ainda se representa a exploração da patente, que encerra um monopólio, uma agressão punível ao regime de tutela da ordem ...
Oliveira, Viviane Perez de
core
Constituição econômica e concorrência [PDF]
, 2011 Aborda aspectos relativos à Constituição econômica, conceituando-a e apresentando sua repercussão no modo de ser econômico da sociedade.
Petter, Lafayete Josué
core