Results 71 to 80 of about 1,221,191 (107)

Coletânea de reportagens sobre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

, 1995
Exibe quatro reportagens sobre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), exibidas na televisão. Os entrevistados e entrevistadores foram, em ordem de entrada : Ismar Madeira, José Luiz Pagnussat, Edgar Lisboa, Vera Petrucci e Maria Lisboa ...
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
core  

Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006 [PDF]

, 2006
Retifica o art. 5º da Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.RevogadoRevogada pela Ordem de Serviço n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Aspectos polêmicos da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

, 2008
Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito.Aborda tema processual penal bastante controvertido, qual seja, a garantia da ordem pública como fundamento para a prisão ...
Coelho, Alexs Gonçalves
core  

"Violência urbana", segurança pública e favelas: o caso do Rio de Janeiro atual

Caderno CRH
O artigo propõe uma descrição empírica da produção da linguagem da violência urbana (entendida como uma prática organizada, uma gramática) e das respectivas implicações sobre a ordem pública. Dois conjuntos de questões são abordados e relacionados: a) as
Luiz Antonio Machado da Silva
doaj   +1 more source

Arbitragem comercial internacional e ordem pública procedimental

, 2013
Em face da evolução que a arbitragem vem tendo no direito brasileiro,é importante que seja feito um estudo não somente da arbitragem no Brasil,e na forma como ela vem evoluindo,mas analisar na doutrina e jurisprudência internacional os problemas que as ...
Cruz, Rafael Augusto Firakowski
core  

Ordem de Serviço n. 2 [de novembro de 2015] [PDF]

, 2015
Altera a Ordem de Serviço n. 1, de 30 de janeiro de 2015, que institui o Grupo Gestor de Implantação destinado a acompanhar e executar as ações para implantação e aprimoramento de escritório de gestão de projetos de tecnologia da informação e ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
core  

A exceção de ordem pública no direito internacional privado [PDF]

, 2005
Orientador: Tatyana Scheila FriedrichMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA exceção de ordem pública permeia todo o Direito Internacional, pois condiciona a aplicação do ...
Humphreys, Luís Fernando Lisbôa
core   +1 more source

El sadomasoquismo y la tutela pública de la dignidad humana

Revista Interdisciplinar de Direito, 2010
O tema do sadomasoquismo levanta questões sobre as liberdades humanas. É verdade que as liberdades são essenciais para o desenvolvimento social, no entanto.
Isabella Pena Lucas, Raphael Lemos Pinto
doaj  

Controle da administração pública: pressupostos teóricos para uma revisão conceitual [PDF]

, 1992
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO objeto deste trabalho volta-se para os pressupostos teóricos que sustentam a elaboração do controle da Administração Pública, no contexto da Ciência do Direito.
Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
core  

Ordem pública e segurança individual

, 2011
Este livro pretende mostrar, com base em material de arquivo cuja circunscrição histórica é a Primeira República, os modos de combate ao banditismo do sertão de Pernambuco.
Villela, Jorge Mattar
core   +1 more source