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O emprego das forças armadas no restabelecimento da ordem pública [PDF]
, 2009 As Forças Armadas do Brasil no decorrer de toda história constitucional sempre foram destinadas a atuar na ordem externa e interna. A intensidade do emprego, no âmbito interno, sempre oscilou de acordo com a conjuntura política do país.
Reis, Kleuber Nascimento dos
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Direito adquirido e leis de ordem pública [PDF]
, 2002 Trata da questão do direito adquirido em face da lei de ordem pública, indagando se o direito adquirido pode ser invocado em face de lei de ordem pública, posterior à sua aquisição.
Pereira, Joana Carolina Lins
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Arbitragem comercial internacional e ordem pública procedimental
, 2013 Em face da evolução que a arbitragem vem tendo no direito brasileiro,é importante que seja feito um estudo não somente da arbitragem no Brasil,e na forma como ela vem evoluindo,mas analisar na doutrina e jurisprudência internacional os problemas que as ...
Cruz, Rafael Augusto Firakowski
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Direito adquirido e leis de ordem pública [PDF]
, 2004 Introduz “o exame do direito adquirido em face de leis de ordem pública, numa perspectiva constitucional da ordem jurídica brasileira”. Estuda a teoria que deu origem à proteção ao direito adquirido e sua evolução ao longo da história constitucional ...
Dantas, Frederico
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Revisão doutrinária dos conceitos de ordem pública e segurança pública : uma análise sistêmica
, 1988 Inclui notas bibliográficas.Diogo de Figueiredo Moreira NetoIntrodução -- Metodologia sistêmica -- Ordem no sistema -- Ordem pública -- Segurança pública -- A segurança pública como ...
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
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Virtualização do trabalho: um estudo de caso na administração pública federal [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A virtualização vem afetando os corpos, o funcionamento econômico, a percepção, o exercício da inteligência, o estar ...
Ramos, Marco Aurélio
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, 2015 Salut pública; Cartera de serveis; MemòriaPublic health; Portfolio of services; MemorySalud pública; Cartera de servicios; MemoriaL'abast d’aquesta memòria són les activitats de l’ASPCAT a Catalunya durant els anys 2012-2015, analitzant les diferents ...
Secretaria de Salut Pública
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OS EMBARGOS INFRINGENTES E AS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Analisa o recurso cível de embargos infringentes, suas hipóteses de cabimento e a discussão acerca das matérias que nele podem ser ventiladas, especialmente as questões de ordem pública, suscitadas pela primeira ...
Myllena de Carvalho Knoch
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Contratos internacionais e ordem pública
, 1993 Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 18 de novembro de 1992, no Seminário de Contratos Internacionais.Negi CalixtoContratos internacionais -- Da ordem pública ...
Calixto, Negi
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Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 19 de março de 2019 [PDF]
, 2019 Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018, para a adequação do Ato n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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