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O asylo da mendicidade e os planos urbanísticos do século XIX no Rio de Janeiro

Urbana: Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos da Cidade, 2014
O objetivo deste artigo é relacionar a edificação do Asylo da Mendicidade no Rio de Janeiro em 1876 com os ideais de razão, ordem e higiene que permearam os planos urbanísticos do século XIX.
Eliara Beck Souza, Ana Maria Gadelha Albano Amora   +1 more
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As forças armadas e a segurança pública

Coleção Meira Mattos, 2007
Este trabalho sintetiza o conteúdo das palestras realizadas durante o simpósio “As Forças Armadas e a Segurança Pública”, realizado em 02 e 03 de maio de 2007 pelo Estado-Maior do Exército, sob coordenação do Centro de Estudos Estratégicos do Exército ...
Centro de Estudos Estratégicos do Exército
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Artigo 28-A, §14, do Código de Processo Penal brasileiro: o acesso ao órgão revisor do Ministério Público como garantia processual

Boletim IBCCRIM
O presente estudo tem como escopo a análise do art. 28-A, §14, do CPP, que assegura ao investigado a remessa dos autos ao órgão revisional do Ministério Público quando houver recusa na oferta do acordo de não persecução penal (ANPP).
Natalia de Barros Lima, Gabriela Crespilho da Gama Madruga   +1 more
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Revisão doutrinária dos conceitos de ordem pública e segurança pública : uma análise sistêmica

, 1988
Inclui notas bibliográficas.Diogo de Figueiredo Moreira NetoIntrodução -- Metodologia sistêmica -- Ordem no sistema -- Ordem pública -- Segurança pública -- A segurança pública como ...
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
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Direito adquirido e leis de ordem pública [PDF]

, 2002
Trata da questão do direito adquirido em face da lei de ordem pública, indagando se o direito adquirido pode ser invocado em face de lei de ordem pública, posterior à sua aquisição.
Pereira, Joana Carolina Lins
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A Carreira Médica e os Fatores Determinantes da Saída do Serviço Nacional de Saúde

Acta Médica Portuguesa, 2018
Introdução: Este artigo aborda a temática da organização e gestão da carreira médica em Portugal no quadro do Serviço Nacional de Saúde. Foca, em particular, alguns indicadores de motivação e satisfação profissional.
Marianela Ferreira, Alexandra Lopes, Miguel Guimarães, Henrique Barros   +3 more
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O uso da lex mercatoria nas arbitragens realizadas no Brasil: Um estudo com base na Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem o intuito de analisar como ocorre a utilização da nova lex mercatoria na Lei de Arbitragem Brasileira.
Rufino, Amanda da Silva D'Ávila
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La justicia excepcional en la primera mitad del XIX cubano: orden público y gobierno militar de los territorios coloniales

Almanack
Resumen El presente artículo analiza el funcionamiento y trascendencia de un tribunal especial militar actuante en Cuba durante la primera mitad del siglo XIX, la Comisión Militar ejecutiva y permanente (1825-1856).
Alina Castellanos Rubio
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Contratos internacionais e ordem pública

, 1993
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 18 de novembro de 1992, no Seminário de Contratos Internacionais.Negi CalixtoContratos internacionais -- Da ordem pública ...
Calixto, Negi
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Documentos/Informações referentes à: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Paraná [PDF]

, 1981
Dossiê de mais de 200 páginas com diversos documentos relativos ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no Estado do Paraná entre as décadas de 1960 e 1980 coletados pela Secretaria de Estado da ...

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