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Ordem pública mundial : ordem pública verdadeiramente internacional no direito internacional privado

open access: yes, 1986
Jacob DolingerOrdem pública no Direito internacional privado -- Ordem pública mundial -- Direito internacional privado -- Ordem pública estrangeira ...
Dolinger, Jacob
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La justicia excepcional en la primera mitad del XIX cubano: orden público y gobierno militar de los territorios coloniales

open access: yesAlmanack
Resumen El presente artículo analiza el funcionamiento y trascendencia de un tribunal especial militar actuante en Cuba durante la primera mitad del siglo XIX, la Comisión Militar ejecutiva y permanente (1825-1856).
Alina Castellanos Rubio
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Coordenação como tecnologia de governo

open access: yesHorizontes Antropológicos
Resumo O presente artigo fornece elementos para se pensar a coordenação como uma técnica de governo. Partiremos de duas pesquisas realizadas junto ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e à Secretaria Especial de Ordem Pública (SEOP) na cidade ...
Daniel Hirata, Bruno Cardoso
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Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006 [PDF]

open access: yes, 2006
Retifica o art. 5º da Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.RevogadoRevogada pela Ordem de Serviço n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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NOTAS DE LIVROS

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
Alfredo de Araújo Lopes da Costa — «A Administração Pública e a ordem jurídica privada — Jurisdição voluntária» — Belo Horizonte, 1961 — Editora Bernardo Álvares S.A.
Celso Agrícola Barbi
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Ordem de Serviço n. 2 [de novembro de 2015] [PDF]

open access: yes, 2015
Altera a Ordem de Serviço n. 1, de 30 de janeiro de 2015, que institui o Grupo Gestor de Implantação destinado a acompanhar e executar as ações para implantação e aprimoramento de escritório de gestão de projetos de tecnologia da informação e ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Revista Brasileira de Segurança Pública 4 - Versão em Inglês

open access: yes, 2009
Versão em Inglês da Revista Brasileira de Segurança Pública ...
de Segurança Pública, Revista Brasileira
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Con la Salud (Pública) no se juega #NOalCIERREdelaEASP

open access: yes, 2021
Seminario de Marzo de 2021 perteneciente al Ciclo de seminarios Concepción Arenal - Grupo de investigación Salud ...
Grupo de Investigación Salud Pública
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Litígios transfronteiriços: legitimidade do Estado para recusa ao reconhecimento de sentença estrangeira - abordagem sob a ótica dos Tribunais Portugueses

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2022
Com intuito de garantir a continuidade das situações jurídicas internacionais e estabilizar estas relações, diante da crescente mobilidade de pessoas entre os países europeus, especialmente entre os membros da União Europeia, fez-se necessário a ...
Adriana SAWARIS HENRIQUES
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Recurso especial: questão de ordem pública: prequestionamento [PDF]

open access: yes, 2006
Artigo escrito com base em texto básico de palestra proferida no III Seminário do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas "Aspectos controvertidos dos recursos excepcionais", realizado em São Paulo, em 11.11.2005.Trata da exigência do ...
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
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