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Ordem pública mundial : ordem pública verdadeiramente internacional no direito internacional privado
Jacob DolingerOrdem pública no Direito internacional privado -- Ordem pública mundial -- Direito internacional privado -- Ordem pública estrangeira ...
Dolinger, Jacob
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Resumen El presente artículo analiza el funcionamiento y trascendencia de un tribunal especial militar actuante en Cuba durante la primera mitad del siglo XIX, la Comisión Militar ejecutiva y permanente (1825-1856).
Alina Castellanos Rubio
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Coordenação como tecnologia de governo
Resumo O presente artigo fornece elementos para se pensar a coordenação como uma técnica de governo. Partiremos de duas pesquisas realizadas junto ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e à Secretaria Especial de Ordem Pública (SEOP) na cidade ...
Daniel Hirata, Bruno Cardoso
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Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006 [PDF]
Retifica o art. 5º da Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.RevogadoRevogada pela Ordem de Serviço n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Alfredo de Araújo Lopes da Costa — «A Administração Pública e a ordem jurídica privada — Jurisdição voluntária» — Belo Horizonte, 1961 — Editora Bernardo Álvares S.A.
Celso Agrícola Barbi
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Ordem de Serviço n. 2 [de novembro de 2015] [PDF]
Altera a Ordem de Serviço n. 1, de 30 de janeiro de 2015, que institui o Grupo Gestor de Implantação destinado a acompanhar e executar as ações para implantação e aprimoramento de escritório de gestão de projetos de tecnologia da informação e ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Revista Brasileira de Segurança Pública 4 - Versão em Inglês
Versão em Inglês da Revista Brasileira de Segurança Pública ...
de Segurança Pública, Revista Brasileira
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Con la Salud (Pública) no se juega #NOalCIERREdelaEASP
Seminario de Marzo de 2021 perteneciente al Ciclo de seminarios Concepción Arenal - Grupo de investigación Salud ...
Grupo de Investigación Salud Pública
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Com intuito de garantir a continuidade das situações jurídicas internacionais e estabilizar estas relações, diante da crescente mobilidade de pessoas entre os países europeus, especialmente entre os membros da União Europeia, fez-se necessário a ...
Adriana SAWARIS HENRIQUES
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Recurso especial: questão de ordem pública: prequestionamento [PDF]
Artigo escrito com base em texto básico de palestra proferida no III Seminário do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas "Aspectos controvertidos dos recursos excepcionais", realizado em São Paulo, em 11.11.2005.Trata da exigência do ...
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
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