Results 31 to 40 of about 1,520 (115)

Para que serve uma UOP? Algumas considerações sobre a política de ordem pública no Rio de Janeiro

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2015
O presente artigo analisa os principais caminhos e pressupostos da atuação da Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) no Rio de Janeiro a partir do primeiro governo do prefeito Eduardo Paes (2009-2011), com uma política que ficou conhecida como ...
Pricila Loretti
doaj  

O asylo da mendicidade e os planos urbanísticos do século XIX no Rio de Janeiro

Urbana: Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos da Cidade, 2014
O objetivo deste artigo é relacionar a edificação do Asylo da Mendicidade no Rio de Janeiro em 1876 com os ideais de razão, ordem e higiene que permearam os planos urbanísticos do século XIX.
Eliara Beck Souza, Ana Maria Gadelha Albano Amora   +1 more
doaj   +1 more source

As forças armadas e a segurança pública

Coleção Meira Mattos, 2007
Este trabalho sintetiza o conteúdo das palestras realizadas durante o simpósio “As Forças Armadas e a Segurança Pública”, realizado em 02 e 03 de maio de 2007 pelo Estado-Maior do Exército, sob coordenação do Centro de Estudos Estratégicos do Exército ...
Centro de Estudos Estratégicos do Exército
doaj   +2 more sources

A extradição de Portugal para o Brasil de cidadãos portugueses naturalizados

Revista Direito GV
Resumo A extradição de nacionais constitui matéria prevista e regulada tanto na Constituição brasileira, como na Constituição portuguesa. Dos comandos constitucionais que a regulam resulta para o Brasil uma proibição absoluta de extradição dos seus ...
J. J. Gomes Canotilho, Nuno Brandão
doaj   +1 more source

Artigo 28-A, §14, do Código de Processo Penal brasileiro: o acesso ao órgão revisor do Ministério Público como garantia processual

Boletim IBCCRIM
O presente estudo tem como escopo a análise do art. 28-A, §14, do CPP, que assegura ao investigado a remessa dos autos ao órgão revisional do Ministério Público quando houver recusa na oferta do acordo de não persecução penal (ANPP).
Natalia de Barros Lima, Gabriela Crespilho da Gama Madruga   +1 more
doaj   +1 more source

A Carreira Médica e os Fatores Determinantes da Saída do Serviço Nacional de Saúde

Acta Médica Portuguesa, 2018
Introdução: Este artigo aborda a temática da organização e gestão da carreira médica em Portugal no quadro do Serviço Nacional de Saúde. Foca, em particular, alguns indicadores de motivação e satisfação profissional.
Marianela Ferreira, Alexandra Lopes, Miguel Guimarães, Henrique Barros   +3 more
doaj   +1 more source

La justicia excepcional en la primera mitad del XIX cubano: orden público y gobierno militar de los territorios coloniales

Almanack
Resumen El presente artículo analiza el funcionamiento y trascendencia de un tribunal especial militar actuante en Cuba durante la primera mitad del siglo XIX, la Comisión Militar ejecutiva y permanente (1825-1856).
Alina Castellanos Rubio
doaj   +1 more source

Coordenação como tecnologia de governo

Horizontes Antropológicos
Resumo O presente artigo fornece elementos para se pensar a coordenação como uma técnica de governo. Partiremos de duas pesquisas realizadas junto ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e à Secretaria Especial de Ordem Pública (SEOP) na cidade ...
Daniel Hirata, Bruno Cardoso
doaj   +1 more source

NOTAS DE LIVROS

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
Alfredo de Araújo Lopes da Costa — «A Administração Pública e a ordem jurídica privada — Jurisdição voluntária» — Belo Horizonte, 1961 — Editora Bernardo Álvares S.A.
Celso Agrícola Barbi
doaj   +4 more sources

UEG Week 2024 Poster Presentations

United European Gastroenterology Journal, Volume 12, Issue S8, Page 665-1360, October 2024.
wiley   +1 more source