Results 31 to 40 of about 1,180,149 (153)
Ordem pública e pública desordem
Anuário Antropológico, 2018 Neste trabalho pretendo elucidar algumas das relações entre o processo de produção da verdade no mundo jurídico e as formas de solução de conflitos que nossa vida em público nos impõe.
Roberto Kant de Lima
doaj
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016 O presente artigo objetiva problematizar o contexto histórico-político em que foi criado o Código de Processo Penal, procurando identificar qual a possível relação entre a prisão preventiva e as práticas políticas vigentes no Estado Novo, época de ...
Guilherme Henrique Mariani de Souza
doaj
O processo de formação da dívida pública [PDF]
, 2007 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA origem da dívida pública do Brasil remonta a época de sua independência.
Martins, Claudia Spricigo
core
ORDEM JURÍDICO-ECONÔMICA E SOCIAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O Autor apresenta um trabalho voltado para o momento histórico brasileiro da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte e a partir deste dado passa à análise dos fatos e dos elementos teóricos que interessam ao seu melhor esclarecimento.
João Bosco Leopoldino da Fonseca
doaj +4 more sources
Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioObjetivo: proceder ao levantamento e análise comparativa da legislação em vigor e/ou em tramitação no domínio da investigação biomédica, em especial dos ensaios clínicos, nos cinco países africanos de língua oficial portuguesa, por meio do projeto CT ...
Carla Barbosa +8 more
doaj +1 more source
A Defensoria Pública e a proteção de direitos metaindividuais por meio de ação civil pública [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar a constitucionalidade da legitimação conferida à Defensoria Pública para propositura de ação civil pública, bem ...
Melotto, Amanda Oliari
core
A saúde pública entre a Medicina e a Política: as propostas de Ribeiro Sanches no Portugal das Luzes
Intellèctus, 2016 Partindo da análise da produção intelectual do médico português Antônio Nunes Ribeiro Sanches, investigaremos como suas propostas reformistas destinadas à conservação da saúde da população portuguesa foram apropriadas e engendraram políticas de saúde ...
Julie Hamacher Liepkaln
doaj +1 more source
Policiando o sertão: policiais militares, poderes locais e ordem pública no Ceará da primeira república (1889-1930) [PDF]
, 2014 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014Este trabalho investiga a formação da Força Pública do Ceará durante a Primeira República ...
Barbosa, Carlos Henrique Moura
core
Para que serve uma UOP? Algumas considerações sobre a política de ordem pública no Rio de Janeiro
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2015 O presente artigo analisa os principais caminhos e pressupostos da atuação da Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) no Rio de Janeiro a partir do primeiro governo do prefeito Eduardo Paes (2009-2011), com uma política que ficou conhecida como ...
Pricila Loretti
doaj
Mulheres-homens nas fronteiras da ordem [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em História, Florianópolis, 2010Neste trabalho proponho analisar a influência do discurso católico e higienista na ...
Domingues, Giorgia de Medeiros
core