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“Defendendo a paz social”: Entre a naturalização e o racismo em decisões de decretação de prisão preventiva [PDF]
Tempo SocialResumo Este trabalho foi realizado com o objetivo de analisar os argumentos mobilizados por juízes para justificar a decretação de prisão preventiva, além de observar a existência de relação entre esses argumentos e os fatores de classe e raça ...
Luiz Henrique Gamboa Marques +1 more
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O reconhecimento de sentença estrangeira
Revista Jurídica Portucalense, 2023 o estudo visa o problema dos instrumentos internacionais e direito comparado, com o objetivo de compreender o sistema português de revisão e reconhecimento de sentenças estrangeiras.
Manuel LOPES
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European Journal of Dental Education, Volume 30, Issue 1, Page 163-169, February 2026.ABSTRACT Introduction The aim of this study is to address the barriers that pregnant women face when accessing oral health care, particularly due to the lack of confidence and knowledge among dental professionals. We focus on final‐year Portuguese dental students, aiming to characterise their self‐assessed knowledge and attitudes in providing care to ...
Leonor Frey‐Furtado +4 more
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Acta Médica PortuguesaA integração progressiva da inteligência artificial (IA) no setor da saúde coloca desafios relevantes de natureza clínica, ética, jurídica e organizacional, exigindo uma resposta regulatória articulada e contextualizada.
João Frutuoso +4 more
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A gestão da vida e da segurança pública no Brasil
Sociedade e Estado, 2015 O presente artigo busca, a partir da análise de uma série de evidências empíricas e de dados disponíveis, construir um panorama atualizado da área e, com isso, reforçar uma narrativa acerca da atual configuração da segurança pública no país que ...
Renato Sérgio de Lima +2 more
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Brain and Behavior, Volume 16, Issue 1, January 2026.This retrospective study evaluated ketamine infusions combined with psychotherapy in nine patients with treatment‐resistant depression at a general hospital. After eight weeks, all participants improved, with PHQ‐9 scores shifting from severe to moderate. Overall, 44% responded to treatment, and among those with suicidal ideation, more than half showed
Filipa Alves da Silva +6 more
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Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação
Espaço Jurídico, 2021 A pesquisa objetiva analisar o direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista, os obstáculos existentes à sua implementação e os efeitos verificados no desenvolvimento e inclusão social do autista.
José Antonio Remedio +1 more
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Antipode, Volume 58, Issue 1, January 2026.ABSTRACT This paper addresses stories of surveillance of Brazilian critical/radical geographers, drawing on innovative sources. That is, the folders and reports through which the political police and related institutions watched critical and radical scholars during the 20th century in all Brazilian states and abroad, under both ‘dictatorial’ and ...
Federico Ferretti, Guilherme Ribeiro
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Prim@ Facie, 2010 A crítica ao direito vigente e à ordem pública imperial executada pelos liberais e pela Escola do Recife era também sócio-jurídica: nela exprimia-se a luta de classes à procura de novos direitos.
Marcela Varejão
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Parâmetros para a incidência da ordem pública nas relações contratuais privadas
Civilistica.com, 2020 Por expressa previsão legal, todas as relações contratuais privadas devem respeitar preceitos de ordem pública, que constituem uma das principais limitações à autonomia privada.
Rafael da Silva Santiago
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