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Trans/Form/Ação, 2022 Este ensaio interroga a noção de ordem pública desde o ponto de vista da biopolítica. Com esse objetivo, relaciona-se a resposta autoritária em cenários de protesto contra o ordenamento moral do espaço público, tomando como exemplo o caso do movimento ...
Pablo Pérez Navarro
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Arbitragem e direito concorrencial:
Revista de Defesa da Concorrência, 2021 O objetivo deste artigo é compreender a compatibilidade entre a arbitragem e o direito concorrencial, endereçando questionamentos além da arbitrabilidade da matéria, mas também sobre como os árbitros devem agir na aplicação das normas de ordem pública ...
Lucas de Góis Barrios +1 more
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Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2021 Este artigo tem como objetivo examinar a constitucionalidade do decreto de prisão preventiva fundado exclusivamente na garantia da ordem pública. Com o intuito de evidenciar o princípio da presunção de inocência como norteador do sistema processual ...
Caroline Carneiro Gusmão
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Da importância dos aeroportos: Conversas privadas sobre saúde pública
Revista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2007 Saúde Pública e Medicina Geral e Familiar são áreas profissionais complementares, cuja história se fez seguindo um trajecto em que as similitudes parecem maiores que as diferenças e os pontos de contacto são permanentes.
Pedro Serrano
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Classificações de políticas de segurança pública
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2009 Este trabalho classifica políticas de segurança pública, com o objetivo de facilitar estudos comparativos, permitirreparações de políticas e orientar processos de avaliação.
D’Aquino Filocre
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A DECRETAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NA DEFESA DO ESTADO PELAS FORÇAS ARMADAS
Ambiente, 2019 O presente artigo tem como objetivo demonstrar como ocorre a utilização das forças armadas no caso de decretação das operações de garantia da lei e da ordem pelos Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário e mostrar a evolução legislativa ...
Jaasiel Gipson da Silva Campos
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Satisfação com o Internato Médico em Portugal
Acta Médica Portuguesa, 2016 Introdução: Nos últimos anos, o contexto global da formação médica, e em particular do Internato Médico em Portugal, sofreu profundas alterações.
Miguel Bigotte Vieira +21 more
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Revista Brasileira de Segurança Pública, 2013 Este artigo objetiva expor a utilização legal dos termos segurança pública e ordem pública, por meio do levantamento e mapeamento da apropriação de tais expressões pela legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras, oferecendo considerações jurídicas
Renato Sérgio de Lima +2 more
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“Defendendo a paz social”: Entre a naturalização e o racismo em decisões de decretação de prisão preventiva [PDF]
Tempo SocialResumo Este trabalho foi realizado com o objetivo de analisar os argumentos mobilizados por juízes para justificar a decretação de prisão preventiva, além de observar a existência de relação entre esses argumentos e os fatores de classe e raça ...
Luiz Henrique Gamboa Marques +1 more
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