OS EMBARGOS INFRINGENTES E AS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Analisa o recurso cível de embargos infringentes, suas hipóteses de cabimento e a discussão acerca das matérias que nele podem ser ventiladas, especialmente as questões de ordem pública, suscitadas pela primeira ...
Myllena de Carvalho Knoch
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Portugal e os BRIC: numa perspectiva da diplomacia pública e da autopoiesis [PDF]
, 2011 O sistema internacional post-‐11 de Setembro vem acelerar a movimentação em torno da sociedade civil, alterando, consequentemente, o próprio conceito espácio-temporal da actuação da diplomacia, na sua acepção clássica, na arena internacional enquanto ...
Martins, Marco António
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A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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Fundamentos da participação na gestão [PDF]
, 2007 O autor fundamenta a participação nas teorias da democracia como participação. Demonstra as virtualidades da participação na melhoria da democracia e da organização e ainda como processo de desenvolvimento pessoal e social.Associação Nacional de ...
Ferreira, Henrique da Costa
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Análise teórico-empírica da prisão cautelar para garantia da ordem pública
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020 O artigo compreende um estudo teórico-empírico da prisão preventiva, realizado por meio da pesquisa de 605 acórdãos lavrados pelas Câmaras Criminais do TJSC no período de 01/07/2019 a 01/07/2020, que examinaram a necessidade da manutenção ou decretação ...
Airto Chaves Junior +1 more
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O conjunto monástico de S. Bento de Cástris e o cumprimento do paradigma cisterciense: a escolha do locus e as imposições da clausura estrita [PDF]
, 2015 Durante a medievalidade, a urbe eborense viu surgir dentro da cerca nova ou fernandina espaços conventuais que acompanharam a afirmação das ordens mendicantes, bem como uma acentuada proliferação de opções de vida cenobítica (masculina e feminina) a ...
Condeo, Antónia Fialho
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS FEMININOS: Reflexões ao trabalho do Assistente Social no âmbito dos serviços de saúde pública [PDF]
, 2017 RESUMO: Ao pautar a atuação do Assistente Social na política de saúde na direção da integralidade da atenção, assumimos o compromisso com a consolidação do projeto de saúde vinculado a um projeto societário de transformação da ordem vigente, articulando ...
Silva, Lívia Maria
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A Primeira República Portuguesa entre a instituição, estado e a ordem povo [PDF]
, 2012 O presente texto estuda a instituição Estado da Primeira República Portuguesa (Outubro de 1910 – Maio de 1926). Começamos por uma dimensão tantas vezes marginalizada: a relação entre a República portuguesa e as organizações políticas estrangeiras, em ...
Matos, Luís Salgado de
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PERSPECTIVA HISTÓRICA DE GESTÃO NAS IES: BALANCED SCORECARD (BSC) NO CENÁRIO ATUAL DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS [PDF]
, 2017 Esse trabalho faz um panorama das Instituições de Ensino Superior - IES públicas considerando as politicas de gestão administrativa; procura retrata uma visão das bases legais e histórica e descreve os aspectos políticos no processo decisório de gestão ...
Almeida, Antonio Jones Bezerra de +2 more
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Dissonâncias estruturais na comunicação do Poder Judiciário no Brasil: perguntas
Matrizes, 2019 Este artigo se inscreve no subcampo dos estudos da Comunicação Pública, em diálogo com as Ciências da Linguagem. A partir das distinções entre a Ordem do Simbólico e a Ordem do Imaginário, procura refletir sobre a comunicação institucional do Supremo ...
Eugenio Bucci
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