Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal [PDF]
, 2010 This paper, linked to the research line Systems Legal and Criminal Contemporary, addresses the issue of the Public Defender and Legal Aid in Criminal Justice.
Souza, Fábio Luís Mariani de
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O poder geral de cautela no processo penal [PDF]
, 2003 Disponível na coleção acesso ...
Alves, Rogério Pacheco
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OS EMBARGOS INFRINGENTES E AS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Analisa o recurso cível de embargos infringentes, suas hipóteses de cabimento e a discussão acerca das matérias que nele podem ser ventiladas, especialmente as questões de ordem pública, suscitadas pela primeira ...
Myllena de Carvalho Knoch
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TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE [PDF]
, 2010 O presente estudo aborda a concepção, os métodos e a aplicação do Programa de Capacitação dos Servidores Técnico Administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CAMPOS, NILO MORAES DE +2 more
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Traços históricos do ensino da aritmética nas últimas décadas do século XIX: livros didáticos escritos por José Theodoro de Souza Lobo [PDF]
, 2010 Este artigo relata os resultados de uma pesquisa realizada com objetivo de analisar traços históricos do ensino da Aritmética elementar relativos às últimas décadas do século XIX.
Pais, Luiz Carlos
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O direito no turismo: dimensão coletiva e enquadramento nas políticas públicas [PDF]
, 2014 Existe algum sentido, fundamento ou ordem inteligível na relação entre Direito e Turismo? Direito e Turismo partilham métodos, tecnologias ou funcionalidades comuns?
Machado, Virgílio
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A Primeira República Portuguesa entre a instituição, estado e a ordem povo [PDF]
, 2012 O presente texto estuda a instituição Estado da Primeira República Portuguesa (Outubro de 1910 – Maio de 1926). Começamos por uma dimensão tantas vezes marginalizada: a relação entre a República portuguesa e as organizações políticas estrangeiras, em ...
Matos, Luís Salgado de
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PERSPECTIVA HISTÓRICA DE GESTÃO NAS IES: BALANCED SCORECARD (BSC) NO CENÁRIO ATUAL DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS [PDF]
, 2017 Esse trabalho faz um panorama das Instituições de Ensino Superior - IES públicas considerando as politicas de gestão administrativa; procura retrata uma visão das bases legais e histórica e descreve os aspectos políticos no processo decisório de gestão ...
Almeida, Antonio Jones Bezerra de +2 more
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Dissonâncias estruturais na comunicação do Poder Judiciário no Brasil: perguntas
Matrizes, 2019 Este artigo se inscreve no subcampo dos estudos da Comunicação Pública, em diálogo com as Ciências da Linguagem. A partir das distinções entre a Ordem do Simbólico e a Ordem do Imaginário, procura refletir sobre a comunicação institucional do Supremo ...
Eugenio Bucci
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A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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