Results 11 to 20 of about 135,068 (95)

Na rota da violência : crianças em contexto armado [PDF]

open access: yes, 2008
Neste artigo analisamse, desde uma perspectiva sociocultural construtivista, os processos de canalização cultural no desenvolvimento e participação de crianças em organizações criminosas no Rio de Janeiro e em outros contextos de violência armada.
Fernandes Senna Pires, Sergio   +1 more
core   +11 more sources

Authorship and Participation in the Context of Organized Criminality

open access: yesRevista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2015
This paper has the scope of studying the institutions of authorship and participation in the context of criminal organizations. It intends to analyze the criteria for assigning members of an organized criminal group as authors or participants, regarding ...
Lurizam Costa Viana
doaj   +1 more source

A produção dos discursos sobre a “chacina do Benfica” e a criminalização das torcidas organizadas em Fortaleza/CE

open access: yesRevista Aurora, 2018
O presente trabalho teve como objetivo compreender a produção do discurso e as dinâmicas de criminalização das juventudes que compõem as Torcidas Organizadas a partir do acontecimento que ficou conhecido como “Chacina do Benfica”, ocorrida na noite de ...
Ingryd Melyna Dantas da Silva   +1 more
doaj   +1 more source

Maternidade e cárcere: organização criminosa e progressão de regime especial no Superior Tribunal de Justiça

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
A Lei 13.769/2018 inseriu o § 3º no art. 112 da Lei de Execução Penal, trazendo requisitos específicos para a progressão de regime prisional para mulheres grávidas, mães ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência.
Beatriz Ferreira de Paula
doaj  

Estado, ilegalidade e a produção do espaço de Culiacán, Sinaloa, México [PDF]

open access: yesCadernos Metrópole
Resumo O principal objetivo deste artigo é analisar a configuração do espaço urbano na cidade de Culiacán, no estado Sinaloa, México, caracterizada pelos processos de produção urbana sob a égide do neoliberalismo vinculados ao modelo de governança ...
Diana Zomera Partida   +1 more
doaj   +1 more source

A MODERNIZAÇÃO DO PCC E A ASCENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: A CRIAÇÃO DE UM ESTADO PARALELO

open access: yesRevista Foco
A crise de segurança pública do Brasil tem sido um desafio constante, principalmente devido à criação de um Estado paralelo de drogas. Este artigo examina a fundação da organização criminosa brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC), destacando sua ...
Carlos Eduardo Sampaio Burgos Dias   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Tráfico de pessoas e envolvimento de “crime organizado”

open access: yesRevista CNJ, 2023
Há um amplo consenso na comunidade internacional de Estados de que o tráfico de pessoas tende a envolver o chamado “crime organizado”. O legislador brasileiro incorporou essa hipótese, pelo menos indiretamente, no art.
Sven Peterke   +2 more
doaj  

O PÚBLICO E O PRIVADO, AS PATENTES E A SAÚDE: ESTUDO DA FRAUDE DE FARMACÊUTICAS NA ITÁLIA COMPARADO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2017
O presente artigo aborda os obstáculos à regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. A delimitação temática recai sobre o caso italiano de prática de conluio por parte de duas empresas do ramo farmacêutico para fraudar o sistema de saúde e
Cristianne Maria Famer Rocha   +2 more
doaj   +1 more source

A persecução penal nas varas federais especializadas brasileiras: cartografia dos processos de lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o sistema financeiro nacional

open access: yesRevista de Administración Pública
Resumo O artigo oferece uma cartografia dos julgamentos de lavagem de dinheiro e organizações criminosas, com foco na atuação das varas federais especializadas, demonstrando os efeitos do desenho institucional ao longo de quase trinta anos.
Lígia Mori Madeira   +2 more
semanticscholar   +1 more source

O trabalho da Inteligência no controle do Crime Organizado The role of Intelligence work in the control of Organized Crime

open access: yesEstudos Avançados, 2007
A Inteligência Criminal é essencial para conter o Crime Organizado. Porém, a experiência brasileira nessa área até agora não se mostrou frutífera. A trajetória do PCC, que culminou no confronto de maio de 2006, mostra que os órgãos de Inteligência ...
Guaracy Mingardi
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy