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EVOLUÇÃO DAS ORCRIM NA AMAZÔNIA E AS IMPLICAÇÕES PARA O TERRITÓRIO
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização: O estudo explora as complexidades das organizações criminosas (ORCRIM) e seu impacto no território da Amazônia brasileira, evidenciando como a geografia e a infraestrutura regional facilitam o narcotráfico e outras atividades ilegais ...
Arlen José Silva de Souza +2 more
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Estado, ilegalidade e a produção do espaço de Culiacán, Sinaloa, México [PDF]
Cadernos MetrópoleResumo O principal objetivo deste artigo é analisar a configuração do espaço urbano na cidade de Culiacán, no estado Sinaloa, México, caracterizada pelos processos de produção urbana sob a égide do neoliberalismo vinculados ao modelo de governança ...
Diana Zomera Partida +1 more
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Tráfico de pessoas e envolvimento de “crime organizado”
Revista CNJ, 2023 Há um amplo consenso na comunidade internacional de Estados de que o tráfico de pessoas tende a envolver o chamado “crime organizado”. O legislador brasileiro incorporou essa hipótese, pelo menos indiretamente, no art.
Sven Peterke +2 more
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Boletim IBCCRIMEste artigo analisa o alcance penal do verbo “integrar” no tipo previsto no art. 2º da Lei 12.850/2013, destacando a insuficiência de leituras baseadas em modos de vida, simpatias culturais ou práticas isoladas.
Thiago Baldani Gomes De Filippo
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Revista de Direito Sanitário, 2017 O presente artigo aborda os obstáculos à regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. A delimitação temática recai sobre o caso italiano de prática de conluio por parte de duas empresas do ramo farmacêutico para fraudar o sistema de saúde e
Cristianne Maria Famer Rocha +2 more
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Estudos Avançados, 2007 A Inteligência Criminal é essencial para conter o Crime Organizado. Porém, a experiência brasileira nessa área até agora não se mostrou frutífera. A trajetória do PCC, que culminou no confronto de maio de 2006, mostra que os órgãos de Inteligência ...
Guaracy Mingardi
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Boletim IBCCRIMO presente artigo analisa criticamente a Lei 15.358, de 24 de março de 2026 (Lei Antifacção), articulando-a com a teoria do discurso de Michel Foucault e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Parte-se da hipótese de que a categoria “
Aline Pires de Souza Machado de Castilhos +1 more
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Boletim IBCCRIMO presente artigo analisa criticamente a Lei 15.358/2026, com enfoque nas categorias da organização criminosa ultraviolenta, do grupo paramilitar e da milícia privada, e suas violações aos princípios da legalidade e ofensividade.
Ellen Cristina Carmo Rodrigues +2 more
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Organização criminosa: por uma melhor compreensão
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2011 RESUMO: A doutrina majoritária, bem como a jurisprudência são uníssonas em asseverar e elencar as dificuldades em se definir o instituto da organização criminosa mencionado em nossa legislação.
Wemerson Pedro de Andrade
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Crime planetário organizado: um ensaio
Boletim IBCCRIMO presente ensaio propõe o conceito de Crime Planetário Organizado (CPO) como instrumento de interrupção das categorias jurídicas, criminológicas e político-científicas que organizam a visibilidade do dano no Antropoceno.
Christoph Burchard +2 more
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