Results 21 to 30 of about 24,185 (93)
Militarization and crime fraternities: CV and PCC! [PDF]
, 2015 Trabalho sobre a militarização da vida urbana e o papel das organizações criminosas.Este artigo busca debater a inserção de fraternidades do crime, a exemplo do Comando Vermelho e do Primeiro Comando da Capital, nas cidades brasileiras, compreendendo-as ...
André, André Luís
core
A experiência da Promotoria de Justiça Criminal da Capital no combate ao tráfico de drogas [PDF]
, 2007 Versa sobre a sistemática adotada pela Promotoria de Justiça Criminal da Cidade de São Paulo no combate ao tráfico de drogas, diante da nova legislação sobre a matéria, buscando uma melhor aplicação da lei penal, bem como uma melhor utilização dos ...
Barone, Marcelo Luiz +1 more
core
Assédios sexual e moral no trabalho : um estudo acerca da legislação no Brasil [PDF]
, 2011 O presente artigo apresenta resultados de pesquisa realizada em 2009/2010 sobre os processos de formulação e aprovação da legislações brasileiras que dispõem sobre os assédios sexual e moral.
Cruz, Andréia da +1 more
core +2 more sources
, 2008 Aborda a delação premiada no Brasil, observa o termo em diferentes aspectos desde a legislação à responsabilidade civil do delator. Procura demonstrar a importância da delação para diminuir o crime organizado.
Fonseca, Pedro Henrique Carneiro da
core
CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL AO COMBATE À CORRUPÇÃO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 Com a impossibilidade de o direito interno dos Estados responder de forma uníssona e eficaz contra a problemática da corrupção, a sociedade internacional se reúne a fim de criar regras harmônicas para o combate a todas estas formas de suborno, quando ...
Thiago José Zanini Godinho
doaj +4 more sources
Organização criminosa: por uma melhor compreensão
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2011 RESUMO: A doutrina majoritária, bem como a jurisprudência são uníssonas em asseverar e elencar as dificuldades em se definir o instituto da organização criminosa mencionado em nossa legislação.
Wemerson Pedro de Andrade
doaj
Da transresponsabilização criminal: exaurimento e superação do modelo de culpabilidade em face da criminalidade organizada contemporânea [PDF]
, 2015 Esto trabajo busca realizar el examen del juicio de culpabilidad en los delitos cometidos por organizaciones criminale. Como se sabe, el Derecho Penal sufre influencias frecuentes y drásticas de los fenómenos que interfieren las sociedades en el siglo ...
Paladino, Carolina de Freitas
core
enquadramento legal e análise comparativa [PDF]
, 2016 Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Doutor José AmorimEste trabalho aborda o branqueamento de capitais, que se ...
Sousa, Adriana Raquel da Costa e
core
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E FACÇÃO CRIMINOSA [PDF]
, 2017 Entre nós, o crime organizado passou a ganhar notoriedade principalmente a partir 1980, com o refinamento dos grupos envolvidos com contravenções penais relacionadas a jogos ilegais e o consequente incremento do seu poder econômico.
Junior, Nelson da Rocha Santos
core +1 more source
Organizações Criminosas e Lei Anticrime:
Boletim IBCCRIM, 2020 O objetivo desse breve ensaio é apresentar, de um lado, uma hipótese explicativa e, de outro, argumentos jurídicos pela inconstitucionalidade e inadequação político-criminal em referência ao novo art.
Prof. Dr. André Ribeiro Giamberardino +2 more
doaj