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Resolução Administrativa n. 1737, de 17 de março de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Referenda o Ato n. 125/GDGSET.GP, de 10 de março de 2015, que indicou os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho para representar a Justiça do Trabalho na 104ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho ...
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A “IDEOLOGIA DE GÊNERO” E A MOBILIZAÇÃO DO JUSNATURALISMO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista Direito e Sexualidade
O presente trabalho tem como objetivo analisar como a mobilização do sintagma “ideologia de gênero” na Organização das Nações Unidos acarreta na reativação do direito natural como fundamento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Utiliza-se como
Renan Torres Alves
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Resolução Administrativa n. 1087, de 1º de setembro de 2005 [PDF]

open access: yes, 2005
Indica Ministros para participar do curso promovido pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho - Programa sobre Liberdade Sindical.Publicada em Ata da Décima Sessão Ordinária de 1º de setembro de ...
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Resolução Administrativa n. 1053, de 5 de maio de 2005 [PDF]

open access: yes, 2005
Altera a Resolução Administrativa n. 1039, de 5 de abril de 2005, substituindo, a pedido, o Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, indicando o Exmo.
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Resolução Administrativa n. 2063, de 1º de abril de 2019 [PDF]

open access: yes, 2019
Indica os Exmos. Srs. Ministros JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO e ALEXANDRE LUIZ RAMOS como representantes da Justiça do Trabalho, na condição de observadores, na 108ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da ...
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Resolução Administrativa n. 1215, de 19 de abril de 2007 [PDF]

open access: yes, 2007
Autoriza o afastamento do país dos Exmos. Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO para representar o Tribunal Superior do Trabalho na 96ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização ...
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Resolução Administrativa n. 399, de 8 de maio de 1997 [PDF]

open access: yes, 1997
Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO para participação na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a consequente convocação do Suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido ...
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Resolução Administrativa n. 701, de 27 de abril de 2000 [PDF]

open access: yes, 2000
Autoriza o Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a comparecer no período de 5 a 12 de junho de 2000, a convite do Exmo.
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Resolução Administrativa n. 297, de 8 de maio de 1996 [PDF]

open access: yes, 1996
Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTÔNIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO para participação em Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido ...
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Resolução Administrativa n. 295, de 25 de abril de 1996 [PDF]

open access: yes, 1996
Autoriza o afastamento do Exma. Ministra REGINA REZENDE EZEQUIEL para participação na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o seu Suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido ...
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