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Resolução Administrativa n. 1652, de 10 de março de 2014 [PDF]

open access: yes, 2014
Indica os Exmos. Srs. Ministros HUGO CARLOS SCHEUERMANN e ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE como representantes da Justiça do Trabalho na 103ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A concepção de trabalho decente é suscetível à apropriação decolonial? Reflexões a partir das críticas ao conceito moderno de desenvolvimento

open access: yesEspaço Jurídico, 2021
A partir de um sumário do processo histórico da construção e das críticas lançadas ao conceito moderno de desenvolvimento, tal como disseminado no campo da cooperação internacional, o artigo pretende refletir sobre como os pressupostos dos pensamentos ...
Silvio Beltramelli Neto   +1 more
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O SINE COMO LUGAR DO CUIDADO

open access: yesTrabalho Necessário, 2005
A Convenção 88 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), datada de 1950, recomendava a organização de Sistemas Públicos de Emprego nos países. No Brasil o SINE (Sistema Nacional de Emprego) foi criado em 1975, ratificado pela Constituição de 1988 ...
Simone Valdete Santos
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LA INSPECCIÓN DE LA SEGURIDAD Y SALUD EN EL TRABAJO: NORMAS INTERNACIONALES DEL TRABAJO Y SU DESENVOLVIMIENTO EN EL CASO PERUANO

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2022
Neste artigo fazemos uma revisão crítica das principais medidas estabelecidas pelas Normas Internacionais do Trabalho -expostas através da Organização Internacional do Trabalho-, em relação a vários aspectos fundamentais para garantir a vida e a saúde ...
Luis Alberto Quintana García
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Imigração internacional na macrometrópole paulista: novas e velhas questões

open access: yesCadernos Metrópole, 2019
Resumo O objetivo deste trabalho é relacionar as transformações na dinâmica urbana da Macrometrópole Paulista às novas faces de sua imigração internacional.
Rosana Baeninger   +2 more
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Ato n. 155/GDGSET.GP, de 7 de abril de 2010

open access: yes, 2010
Indica membros do Tribunal Superior do Trabalho para representar a Justiça do Trabalho na 99ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Regimento interno do Conselho Nacional do Trabalho [PDF]

open access: yes, 1944
Da organização do Conselho Nacional do Trabalho -- Da distribuição dos processos -- Da pauta de julgamento -- Das sessões -- Dos acórdãos -- Das exceções -- Dos conflitos de jurisdição -- Da interposição dos recursos -- Das consultas e projetos de leis e
Conselho Nacional do Trabalho (Brasil) (CNT)
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Resolução Administrativa n. 982, de 4 de maio de 2004 [PDF]

open access: yes, 2004
Referenda ato que indicou os Exmos. Ministros JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES e EMMANOEL PEREIRA para participar da 92ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 2859, de 2 de fevereiro de 2026 [PDF]

open access: yes
Referenda o Ato n. 2/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2026, que autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de participar, como representante do Tribunal ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 1809, de 7 de março de 2016 [PDF]

open access: yes, 2016
Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, a fim de participar da 105ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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