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SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

open access: yesInter, 2020
Embora as primeiras normas sobre segurança e saúde no trabalho tenham surgido no século XIX, esta área do direito do trabalho continuou a se desenvolver de acordo com a vontade política de cada país.
Juan Manuel Indacochea
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ACCOUNTABILITY PARA A PAZ PERPÉTUA

open access: yesRevista Administração em Diálogo, 2011
Com o fim da Guerra Fria ocorreu a ampliação da participação de organizações não governamentais no cenário internacional. O objetivo do trabalho é entender o processo de accountability destas instituições como instrumento de legitimação da atuação destas
Camila Boscov
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Resolução Administrativa n. 1337, de 4 de maio de 2009 [PDF]

open access: yes, 2009
Referenda ato que indica os Exmos. Srs. Ministros DORA MARIA DA COSTA E PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS para representar a Justiça do Trabalho na 98ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 1993, de 4 de junho de 2018 [PDF]

open access: yes, 2018
Referenda o Ato n. 255/GDGSET.GP, de 28 de maio de 2018, que homologa o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de desistência do afastamento para participar, como representante da ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 1808, de 7 de março de 2016 [PDF]

open access: yes, 2016
Indica os Exmos. Srs. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e MARIA HELENA MALLMANN como representantes da Justiça do Trabalho na 105ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Ato n. 318/GDGSET.GP, de 12 de maio de 2011

open access: yes, 2011
Indica a Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para representar a Justiça do Trabalho na 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 1383, de 12 de abril de 2010 [PDF]

open access: yes, 2010
Referenda ato que indicou os Exmos. Srs. Ministros FERNANDO EIZO ONO e MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para representar a Justiça do Trabalho na 99ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Convenções n. 151 e n. 154 da organização internacional do trabalho e a negociação coletiva do servidor público no Brasil

open access: yesRevista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2016
Os servidores públicos brasileiros estão submetidos a um sistema de definição de suas condições de trabalho definido exclusivamente pelo poder público, unilateralmente.
Letícia Regina Camargo Kreuz
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Resolução Administrativa n. 1453, de 24 de maio de 2011 [PDF]

open access: yes, 2011
Referenda o Ato n. 318/GDGSET.GP, de 12 de maio de 2011, que indica a Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para representar a Justiça do Trabalho na 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Direitos fundamentais do trabalhador e a Declaração de 1998 da OIT

open access: yesPrim@ Facie, 2010
Este artigo apresenta considerações sobre o reconhecimento de direitos fundamentais do trabalhador em âmbito internacional. Para tanto, faz-se um estudo específico da Declaração de 1998 da Organização Internacional do Trabalho.
Wallanna Dantas Oliveira de Araújo
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