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A efetividade do direito do trabalhador: por um diálogo necessário entre o direito internacional e o direito do trabalho através do transconstitucionalismo

Prisma Jurídico, 2017
Este trabalho tem como objetivo apresentar um novo fundamento para o diálogo envolvendo o Direito do Trabalho e o Direito Internacional, em prol da garantia efetiva dos direitos dos trabalhadores.
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, André Bassani Squeff   +1 more
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O DIREITO BRASILEIRO DO TRABALHO E AS NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
Palestra pronunciada no dia 27 de outubro de 1987, no VI Seminário Nacional sobre Normas Internacionais do Trabalho, promoção da OIT — Organização Internacional do Trabalho.
Osiris Rocha
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Grupo móvel de combate ao trabalho infantil

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022
Discute a proposta o funcionamento do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil de modo constante e articulado. Trata do fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao labor precoce, com referência à definição de 2021 como o Ano ...
Emerson Costa, Felipe Cunha, Valena Jacob   +2 more
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Maternidade e trabalho: mapeamento dos instrumentos internacionais no âmbito da organização internacional do trabalho e a correlação com os objetivos do desenvolvimento sustentável

Revista da AGU
A proteção da maternidade é comumente relacionada com o instituto da licença-maternidade que visa a proteção da maternidade e o nascituro, porém, a depender da sua estruturação tem o potencial de promover a manutenção do trabalho das mulheres, proteções ...
M. O. Ferraz
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TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E MEDIDAS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)

Revista Foco
O presente trabalho  apresenta ao longo de seus conteúdos como o trabalho escravo vem sendo combatido no ambiente brasileiro, assim como estabelece a compreensão da OIT quanto as medidas buscando minimizar o desenvolvimento do trabalho escravo no Brasil.
Diego Petterson Brandão Cedro, Brendon Maicon Monteiro Nascimento   +1 more
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O controle difuso de convencionalidade das leis na justiça do trabalho com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho: caminhos para a internacionalização do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p457

Pensar, 2012
O Supremo Tribunal Federal concedeu status de supralegalidade aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil em decisão histórica de 2008.
Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Pacheco Vieira   +1 more
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A tutela do trabalho análogo a escravidão: uma competência da Organização Internacional do Trabalho e/ou da Organização Mundial do Comércio?

Caderno Pedagógico
O conteúdo abordado no presente artigo corresponde à resposta ao seguinte questionamento: a competência no que tange a tutela do trabalho análogo à escravidão, no âmbito internacional, toca à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e/ou à Organização
M. C. Villatore, J. F. Jorge, César Santini Müller   +2 more
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Tribunal Internacional Independente do México contra o trabalho infantil

Motrivivência, 1996
O Tribunal Internacional Independente Contra o Trabalho Infantil foi realizado no México em Março de 1996. O objetivo do Tribunal foi julgar os culpados pela exploração do Trabalho Infantil em 40 países do continente.
Emílio Krieger et alii
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Inclusão dos jovens aprendizes no Brasil e a Recomendação nº 208 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Revista do Tribunal Superior do Trabalho
No ano 2000 o Brasil conheceria a aprendizagem profissional conforme aplicado na contemporaneidade. Pretende-se explorar a formação deste instituto a partir da perspectiva da Marinha do Brasil nos anos 1870 até a recente Recomendação nº 208 da ...
R. Ferreira
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