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Resolução Administrativa n. 1980, de 7 de maio de 2018 [PDF]

open access: yes, 2018
Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, a fim de participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Domestic Work: Challenges for Decent Work

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2009
This article presents an overview of the situation of the domestic workers and focuses on some issues related to its dimension in the world and in Brazil, to their conditions of work and its importance to the labor market and to the households.
Solange Sanches
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Organização de serviços de medicina do trabalho nas empresas [PDF]

open access: yes, 2000
TCC (especialização). Universidade Federal de Santa Catarina. Associação Catarinense de Medicina. Curso de Especialização em Medicina do TrabalhoO êxito de qualquer programa de Medicina Ocupacional que se pretende desenvolver em uma empresa, depende ...
Boos, Marco Aurelio
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A paradoxal existência do direito humano ao trabalho digno no capitalismo

open access: yesRevista Trabalho, Política e Sociedade, 2023
O presente ensaio encara o problema do paradoxo do direito humano ao trabalho digno no sistema capitalista, destacando a precarização e flexibilização do trabalho e as dificuldades de garantia do referido direito, em especial no Brasil. Inicia abordando
Ruan Didier Bruzaca   +1 more
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Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro

open access: yesPrim@ Facie, 2014
O presente trabalho objetiva analisar a evolução do processo de internalização das Convenções da Organização Internacional do Trabalho no ordenamento jurídico pátrio, estudando, para tanto, o arcabouço normativo dessa importante organização e as ...
Fernanda de Miranda S. C. Abreu   +1 more
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Resolução Administrativa n. 1981, de 7 de maio de 2018 [PDF]

open access: yes, 2018
Indica os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI e BRENO MEDEIROS como representantes da Justiça do Trabalho, na condição de observadores, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A CLÁUSULA SOCIAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: A INTERAÇÃO ENTRE A OMC E A OIT NO COMBATE AO DUMPING SOCIAL

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
A prática do dumping social envolve antagônicos interesses na era neoliberal, pugnando por inovadoras e corajosas atuações com vistas a um efetivo combate.
Ana Isabella Lau
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A Aplicabilidade da Convenção n.º 105 da OIT

open access: yesPlural, 2020
O presente artigo tem como objetivo discutir a aplicabilidade da Convenção nº 105 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relação ao contingente imigratório de venezuelanos no Brasil.
Jéssica Nagasaki   +2 more
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Resolução Administrativa n. 1501, de 5 de março de 2012 [PDF]

open access: yes, 2012
Indica os Exmos. Ministros MAURICIO GODINHO DELGADO, KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA e o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN, para representar a Justiça do Trabalho na 101ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 8, de 23 de fevereiro de 1994 [PDF]

open access: yes, 1994
Concede licença para afastamento do país aos Exmos. Ministros URSULINO SANTOS e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para comparecerem à 81ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça).Publicada ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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