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O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES 138 E 182 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL

Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, 2022
O trabalho infantil doméstico prejudica o completo desenvolvimento de crianças e adolescentes, pois o ambiente pode expor os menores a maus tratos, agressões físicas e verbais, dentre outras problemáticas.
Carla Teresa Ferreira Bezerra, M. Sousa
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CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PESSOAL DE ENFERMAGEM 61.ª CONFERÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) - COMUNICAÇÃO

Revista Brasileira De Enfermagem, 1977
Amália Corrêa de Carvalho
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A necessidade de ratificação da convenção 190 da organização internacional do trabalho pelo Brasil

Revista Húmus, 2022
O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho pelo Brasil. Nesta seara, faz-se necessário responder ao seguinte questionamento: Por quais razões o Brasil deve ratificar
I. Fontoura, S. Reis
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A superação da unicidade sindical e os desafios da pluralidade sindical diante da liberdade sindical preconizada pela Organização Internacional do Trabalho

Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2022
O presente trabalho analisa os prejuízos causados pela escolha e manutenção do modelo da unicidade sindical, consectário de sua incompatibilidade com os preceitos democráticos e da liberdade sindical preconizado pela Organização Internacional do Trabalho.
André Victor Maia Pinheiro, T. M. Rosa e Silva   +1 more
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Sistema de Saúde na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo: Para Além dos Centros de Saúde e Hospitais

Acta Médica Portuguesa, 2013
Introdução: A intenção deste trabalho é conhecer melhor, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (RSLVT), a dimensão daatividade empresarial associada à produção de saúde e bem-estar.Material e Métodos: Analisaram-se bases de dados do Gabinete de ...
Paulo Ferrinho, Bruno Sousa, António Tavares, Paulo Nogueira, Rui Portugal   +4 more
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As implicações da pandemia de covid-19 ao meio ambiente laboral saudável e a Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Revista Internacional de Direito Público | RIDP, 2022
O texto trata a problemática decorrente das alterações causadas pela pandemia de covid-19 ao meio ambiente laboral. Aborda as reformas legislativas efetivadas no âmbito federal brasileiro e relaciona com os principais aspectos das convenções ...
Fabrício Gonçalves Zipperer
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A Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, o meio ambiente do trabalho saudável e a dignidade da pessoa humana

Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research), 2022
Este artigo analisará a problemática das recentes reformas legislativas nacionais frente as convenções internacionais, em especial, aquela de número 155 da Organização Internacional do Trabalho e o meio ambiente do trabalho organizado, lembrando que nos ...
André Gonçalves Zipperer, Fabrício Gonçalves Zipperer   +1 more
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AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOVER E IMPLEMENTAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO E A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL

Cadernos Prolam/USP, 2003
A vulnerabilidade das economias nacionais e eventos e políticas internacionais tem criado dilemas e dificuldades no gerenciamento da política nacional e na cooperação internacional.
Maria Cristina Mattioli
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O BEM-ESTAR BIOPSICOSSOCIAL E O SENTIDO DO TRABALHO: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTERDISCIPLINARES

Ação Ergonômica, 2023
Este artigo buscou investigar como as políticas públicas interdisciplinares podem contribuir para implementar o conceito de saúde biopsicossocial da Organização Mundial da Saúde e reforçar o sentido do trabalho para quem o exerce.
Sandra Francisca Bezerra Gemma, Gustavo Tank Bergström, Bruna Pirino   +2 more
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CONVENÇÃO 189 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O DECRETO PRESIDENCIAL 10.088/2019

Dom Helder Revista de Direito, 2022
Este artigo se propõe a analisar os efeitos jurídicos do silêncio eloquente do Decreto presidencial 10.088/2019, com relação à aplicação da Convenção e da Recomendação 189 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro.
Camilla Martins dos Santos Benevides, M. C. Villatore, L. E. Gunther   +2 more
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