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Waste pickers in extended producer responsibility policies: A comparative analysis of Brazil and the European Union

Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.
Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro, Ana Flávia Trevizan   +1 more
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UNIVERSALIZAÇÃO DA PRECARIEDADE E OTIMISMO DA EXPLORAÇÃO: A RELAÇÃO ENTRE JUVENTUDE E TRABALHO PARA A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Revista Trabalho Necessário
O objetivo com o presente artigo é analisar a concepção de juventude e trabalho presente em oito documentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre os anos de 2008 à 2020, que compõe os estudos intitulados Tendências Mundiais do Emprego e ...
Gabriel França Sundin, Domingos Leite Lima Filho   +1 more
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Gender gaps in perceptions of social protection: Insights from the OECD Risks that Matter Survey

International Social Security Review, Volume 77, Issue 4, Page 23-48, October/December 2024.
Abstract Reflecting their weaker labour force attachment and lower earnings, women consistently report feeling greater economic insecurity than men across the Member countries of the Organisation for Economic Co‐operation and Development (OECD). Similar gender gaps emerge in perceptions of social protection systems: women are far less confident than ...
Valerie Frey, Jasmin Thomas, Lyydia Alajääskö   +2 more
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A evolução regulatória da Organização Internacional do Trabalho no combate ao trabalho forçado: das Convenções n. 29 e n. 105 ao Protocolo de 2014 e a responsabilidade nas cadeias de produção transnacionais

Revista Internacional Consinter de Direito
Em março de 2024, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou o relatório Profits and Poverty: the Economics of Forced Labour, que apontou o crescimento alarmante dos lucros obtidos com o trabalho forçado desde 2014: um aumento de 64 bilhões ...
M. C. Villatore, Desirre Dorneles da Avila Bollmann   +1 more
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Fator Acidentário de Prevenção – Fap: a Ofensa à Convenção Nº 155 da Organização Internacional do Trabalho, à Vida do Trabalhador e a Aplicação de Benchmarking como Impulsionador de Boas Práticas no Ambiente do Trabalho

Revista ANPPREV de Seguridade Social
The general objective of this research is to understand whether the lack of transparency in the indicators of the Accident Prevention Factor – FAP contributes to the violation of Convention No.
Hélio Alves
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PEC 18/2011 sob a luz das Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho sobre a Idade Mínima para Admissão ao Emprego

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
Introduction: Brazil has gone through a difficult path marked by political instability, due to the succession of Presidents with opposing proposals and ideologies, which directly impacted the content of legislative proposals, resulting in setbacks in ...
Isabella Pozza Gonçalves, Kaio Figueiredo Salvador, Francisco Quintanilha Veras Neto   +2 more
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Apresentação do dossiê “A Organização Internacional do Trabalho e as Américas: conexões e influências”

Anos 90, 2020
Apresentação do dossiê “A Organização Internacional do Trabalho e as Américas: conexões e influências”
L. Caruso, Norberto Ferreras
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Domestic Work: Challenges for Decent Work

Revista Estudos Feministas, 2009
This article presents an overview of the situation of the domestic workers and focuses on some issues related to its dimension in the world and in Brazil, to their conditions of work and its importance to the labor market and to the households.
Solange Sanches
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A paradoxal existência do direito humano ao trabalho digno no capitalismo

Revista Trabalho, Política e Sociedade, 2023
O presente ensaio encara o problema do paradoxo do direito humano ao trabalho digno no sistema capitalista, destacando a precarização e flexibilização do trabalho e as dificuldades de garantia do referido direito, em especial no Brasil. Inicia abordando
Ruan Didier Bruzaca, Glaydson Campelo de Almeida Rodrigues   +1 more
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A LIBERDADE SINDICAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM CONTRAPOSIÇÃO À CONVENÇÃO Nº 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

, 2020
O objetivo do presente artigo e analisar a liberdade sindical adotada na Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988 em comparacao com o modelo preconizado pela Convencao no 87 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT).
Iara Marthos Águila, L. Costa
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