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Pedidos de informação na fala.br: uma análise baseada nas dimensões da competência em informação

open access: yesEncontros Bibli
Objetivo: Analisar o percentual de decisões sobre as respostas dos pedidos de informação da população disponibilizados pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR em consonância com as dimensões técnica, ética, estética e ...
Welington Batista Pereira   +1 more
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A Ouvidoria do serviço florestal brasileiro [PDF]

open access: yes, 2016
Este trabalho se propõe a discutir o papel da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), perpassando questões relativas ao seu histórico, estrutura, modo de atuação, processo de avaliação, interface com ...
Campos, Fernanda da Silveira
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QUALIFICAÇÃO E EMPODERAMENTO DO CONTROLE SOCIAL PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE UMA AGENDA AINDA POR AVANÇAR COMO ´POLÍTICA INSTITUCIONAL DE CONTROLE

open access: yesRevista do Direito
Trata-se de um estudo empírico, de caráter exploratório, baseado em coleta de dados primários junto aos tribunais de contas brasileiro, com o fito de analisar as experiências e iniciativas concretas de indução, empoderamento, qualificação e promoção do ...
Saulo de Oliveira Pinto Coelho   +1 more
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Ouvidoria pública: instrumento de participação social e ferramenta de gestão [PDF]

open access: yes, 2013
O presente trabalho teve como objetivo analisar sob que condições uma Ouvidoria Pública desempenha o duplo caráter, ser ao mesmo tempo, um instrumento de participação social e uma ferramenta de gestão.
Santos, Maryangela Carol dos
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Aquisição de medicamentos: desafios da utilização do Catálogo de Materiais (CATMAT) nas compras públicas

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Objetivos: Analisar o cadastro dos itens da classe “6505 - Drogas e medicamentos” do CATMAT, sob a ótica de um Instituto Federal de Infectologia no Rio de Janeiro, discutindo os desafios para sua aplicação na aquisição de medicamentos no SUS.
Paula Teixeira Pinto Ferreira Neto   +3 more
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Vulnerabilidade dos idosos no âmbito familiar: a efetividade do estatuto da pessoa idosa na proteção contra a violência, a negligência e o abandono

open access: yesCadernos Cajuína
O envelhecimento acelerado da população brasileira, confirmado pelo Censo Demográfico de 2022, que apurou mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, cerca de 16% do total de habitantes, deslocou para o centro do debate jurídico a questão da ...
Tárik Felipe Gomes de Souza   +4 more
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INSTITUCIONAL - O PAPEL DE UMA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: A EXPERIÊNCIA DA OUVIDORIA-GERAL DA AGU

open access: yes, 2008
O presente artigo versa sobre o papel da ouvidoria no âmbito da administração pública federal. Para analisar sua importância, a exposição do tema está dividida em dois momentos.
Souza, Gabriel Felipe
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Ouvidorias públicas no contexto do novo serviço público : o caso da ouvidoria da Receita Federal do Brasil - 1ª região fiscal [PDF]

open access: yes, 2016
O Objetivo deste capítulo é iniciar uma reflexão a respeito das ouvidorias públicas a partir do referencial teórico do novo serviço público (NSP). Em seguida, analisaremos, para contextualizar, o caso da Ouvidoria da Receita Federal do Brasil - 1ª ...
Rabelo, Marcia Christina dos Santos   +1 more
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