Sistema Nacional de Esporte e Lazer: mecanismos de participação popular e controle social da Região Nordeste do Brasil [PDF]
Extrato de relatório.Com o intuito de compreender como têm se efetivado as políticas setoriais, a partir da criação e atuação dos Conselhos de Esporte e Lazer, este estudo busca investigar aspectos relacionados à participação popular e ao controle social,
Araujo, Silvana Martins
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Conselho de saúde como exercício de cidadania [PDF]
Trabalho apresentado no II Congresso Nacional do PROJETO RONDON, realizado em Florianópolis, SC, no período de 23 a 25 de setembro de 2015 - Universidade Federal de Santa Catarina.O objetivo da oficina intitulada: “Conselho de Saúde como Exercício de ...
Pauletto, Patrícia
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O SERVIÇO SOCIAL NAS MOBILIZAÇÕES POPULARES: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESGATE DA CIDADANIA [PDF]
RESUMO: Levando em consideração a atual conjuntura brasileira e o crescimento exponencial das desigualdades sociais, com ênfase no enorme déficit habitacional no país, os/as assistentes sociais necessitam no exercício cotidiano, proporcionar aos usuários
Oliveira, Elaine Pintos de +1 more
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Social control and participatory management in public health at healthcare units in Campo Grande, MS, Brazil, 1994-2002 [PDF]
A participação social no Brasil evoluiu de movimento operário e de sindicatos, culminando na institucionalização através de Conselhos. Na área da saúde, foi legalizada pela Lei 8142/90.
ALMEIDA, Eurivaldo Sampaio de +1 more
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Participação popular na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento local: análise de práticas no município de Serrinha/RN. [PDF]
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre as práticas participativas no município de Serrinha/RN entre os anos de 1997 e 2004, demonstrando qual foi o processo utilizado para realizar estas práticas em um momento e local considerados ...
CONTINI, E., PENA JUNIOR, M. A. G.
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O Sistema Único de Saúde ancora-se em princípios como a universalidade, a equidade, a integralidade e a participação da sociedade na formulação e controle das políticas públicas de saúde. A Educação Popular em Saúde potencializa a participação popular de
Fabiana Rodrigues de Sousa
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Building Commons Governance for a Greener Economy [PDF]
Much recent work in ecological economics and political ecology, including calls for “de-growth” in the transition towards more sustainable economies, focuses on commons as a promising paradigm for sustainable governance institutions. The vision involves
Perkins, Patricia E. (Ellie)
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A pesquisa que embasou este artigo está voltada para o reconhecimento dos direitos, visando à efetivação da participação popular nos processos de Regularização Fundiária (REURB).
Kelly Lucas Santiago +2 more
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Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental
O presente artigo apresenta os contornos do direito à participação popular no licenciamento de atividades causadoras de significativo impacto ambiental no Direito Ambiental Brasileiro.
Ana Claudia Duarte Pinheiro +1 more
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A política nacional de habitação e a oferta de moradias = The national housing policy and the offert of residences [PDF]
O desenvolvimento do presente artigo verifica-se em torno de um problema social: a questão do papel do Estado na oferta de moradias à sociedade. A crise habitacional brasileira tem atingido patamares alarmantes merecendo não apenas respostas referentes à
Janczura, Rosane, Noal, Ednilson Bolson
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