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Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a Política Nacional de Participação Social

open access: yesSociedade e Estado
Resumo Este artigo analisa a Política e o Sistema Nacional de Participação Social (PNPS), lançados via Decreto n.o 8.243/2014, com o objetivo de mapear suas inovações, limites e potencialidades para responder aos desafios da efetividade da participação ...
Debora Cristina Rezende de Almeida
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Particip(ação) de mulheres na política social

open access: yesRevista Mundos do Trabalho, 2010
http://dx.doi.org/10.5007/1984-9222 ...
Verônica Werle
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Right to health and encouragement of social participation in elementary education. [PDF]

open access: yesInvest Educ Enferm, 2023
Dos Santos Barbosa ML   +3 more
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"Brandos costumes?": protesto e mobilização em Portugal sob a austeridade, 2010-2013 = "Mild mannered?": protest and mobilization in Portugal under austerity, 2010-2013 = "Suaves costumes?": protesto y mobilizacion en Portugal durante la austeridad

open access: yesEstudos Ibero Americanos, 2015
Em tempos recentes tem-se debatido muito as mobilizações anti- austeridade ocorridas na Europa do Sul desde 2010. Os comentadores frisaram a emergência de novos atores políticos, tais como o “precariado”, organizados em movimentos pouco estruturados com ...
Accornero, Guya, Pinto, Pedro Ramos
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DINÂMICAS DE PARTICIPAÇÃO E DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL:

open access: yesCadernos Cajuína
Este estudo analisa as dinâmicas de participação social e os desafios na construção do controle social no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de um município do sertão paraibano.
Michelle da Silva Sousa   +3 more
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Cidadania, participação social e mobilização política

open access: yesCadernos Metrópole
Resumo Na primeira parte deste texto, debruço-me sobre as noções de cidadania e de sociedade civil, procurando mostrar de que forma elas evoluíram historicamente uma em relação à outra.
Manuel Villaverde Cabral
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Participação e controle social no SUS:

open access: yesRevista Gestão & Saúde, 2015
A participação e o controle social no SUS estão previstos em lei e devem ser exercidos por meio das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde. Num país de dimensões continentais, como é o Brasil, torna-se difícil generalizar as impressões sobre os ...
Emmanuelle Fonseca Marinho de Anias Daltro   +2 more
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Participação Social no Processo Estrutural

open access: yesDireito Público
O artigo se propõe a analisar as previsões sobre participação do Projeto de Lei nº 03/2025, relativo à regulamentação do processo estrutural, sob a perspectiva da participação social das comunidades e coletividades afetadas.
Maria Cecília de Araujo Asperti   +3 more
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Descentralização e participação social: a experiência do conselho municipal de saúde de Araraquara-SP

open access: yesCadernos de Campo, 2004
A proposta deste artigo é contribuir para o debate acerca dos limites e possibilidades da efetivação da participação da sociedade civil na gestão da política municipal de saúde via Conselhos Municipais de Saúde.
Alexandre Perles Gazeta
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