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Constituinte e Constituição: participação popular e eficácia constitucional (1987-1997) [PDF]

open access: yes, 1997
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997.Este trabalho trata da participação popular no processo constituinte realizado entre fevereiro de 1987 e outubro de 1988, bem como faz uma avaliação da continuidade ou ...
Barroso, Persio Henrique
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Políticas em saúde, saneamento e educação: trajetória da participação social na saúde coletiva

open access: yesSaúde e Sociedade
Resumo Marcos legais brasileiros abordam a participação social como eixo estruturante. Mas há a necessidade de se analisar até que ponto as políticas incorporam a participação social por meio da mobilização e se efetivamente potencializam o controle ...
Andrezza de Souza Piccoli   +2 more
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Participação da comunidade local na adequação das metas e estratégias do plano decenal municipal de educação de Brumadinho/MG

open access: yesRevista Iberoamericana de Educación, 2016
O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024, Lei no. 13.005/2014, determina que os municípios deverão elaborar ou adequar seus planos municipais de educação, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias nacionais, no prazo de um ano ...
Gislene Silva Dutra   +1 more
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Participação popular e política pública habitacional: Santa Maria/RS [PDF]

open access: yes, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em GeografiaA pesquisa busca analisar o nível da participação efetiva dos conselheiros na formulação e gestão de política ...
Pinheiro, Alessandra do Carmo
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Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a Política Nacional de Participação Social

open access: yesSociedade e Estado
Resumo Este artigo analisa a Política e o Sistema Nacional de Participação Social (PNPS), lançados via Decreto n.o 8.243/2014, com o objetivo de mapear suas inovações, limites e potencialidades para responder aos desafios da efetividade da participação ...
Debora Cristina Rezende de Almeida
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Particip(ação) de mulheres na política social

open access: yesRevista Mundos do Trabalho, 2010
http://dx.doi.org/10.5007/1984-9222 ...
Verônica Werle
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Representação e participação políticas: a crise do modelo liberal e sua reestruturação através da democracia participativa [PDF]

open access: yes, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente pesquisa versa sobre a crise do Estado Liberal e de seu modelo de delegação de poder político, assim como ...
Bonat, Debora
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"Brandos costumes?": protesto e mobilização em Portugal sob a austeridade, 2010-2013 = "Mild mannered?": protest and mobilization in Portugal under austerity, 2010-2013 = "Suaves costumes?": protesto y mobilizacion en Portugal durante la austeridad

open access: yesEstudos Ibero Americanos, 2015
Em tempos recentes tem-se debatido muito as mobilizações anti- austeridade ocorridas na Europa do Sul desde 2010. Os comentadores frisaram a emergência de novos atores políticos, tais como o “precariado”, organizados em movimentos pouco estruturados com ...
Accornero, Guya, Pinto, Pedro Ramos
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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o controle social do SUS: concepção do coletivo nacional de saúde [PDF]

open access: yes, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, de abordagem qualitativa, realizada com doze integrantes do ...
Severo, Denise Osório
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