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Patentes Farmacêuticas e direito à saúde

Scientia Iuris, 2011
O presente trabalho tem por objetivo a análise do instituto das patentes de segundo uso médico, não expressamente regulamentado na ordem jurídica brasileira.  Nesta tarefa, valer-se-á do marco teórico da Teoria do Direito como Integridade.
Gustavo Candian Filardi, Marcos Vinício Chein Feres   +1 more
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La financiarización de las grandes empresas farmacéuticas

Revista Internacional de Sociología, 2020
En este artículo, empleamos un marco Vebleniano para analizar tres dimensiones de la financiarización corporativa: la expansión del balance, la creciente importancia de los activos intangibles y los crecientes niveles de pagos financieros.
Tobias J. Klinge, Rodrigo Fernandez, Manuel B. Aalbers   +2 more
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Impact of C18 Epimerization of Indole‐ and Pyrazole‐Fused 18β‐Glycyrrhetinic Acid Derivatives on PTP1B and TCPTP Inhibitory Activity: Synthesis, In Vitro, and In Silico Studies

ChemMedChem, Volume 20, Issue 22, November 18, 2025.
The indole derivative (FC‐114) and the N‐phenylpyrazole (FC‐122) of glycyrrhetinic acid are both potent inhibitors of the Protein Tyrosine Phosphatase 1B, with IC50 values of 0.48 μM and 1.15 μM, respectively. However, their activity decreases by up to four times when the 18β‐H position is epimerized to 18α‐H or when the carbonyl group at the C11 ...
Ledy De‐la‐Cruz‐Martínez, Rosendo Martínez‐Arellano, Mitzi López‐Sánchez, José G. Alvarado‐Rodríguez, Jesús Martin Torres‐Valencia, David Equihua‐González, Julio‐César Almanza‐Pérez, Jaime Pérez‐Villanueva, Martín González‐Andrade, José C. Páez‐Franco, Francisco Cortés‐Benítez   +10 more
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A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica

Revista de Direito Sanitário, 2007
A introdução do art. 229-C à Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96), pela Lei n. 10.196/01, condicionou a concessão de patentes farmacêuticas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à anuência prévia da Agência Nacional de ...
TOJAL, Sebastião Botto de Barros, PESSÔA, Patrícia Rodrigues   +1 more
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MAPPING OF PATENTS OF ORAL DISINTEGRATION PHARMACEUTICAL FORMS

Revista INGI, 2018
Formas farmacêuticas que atuam por desintegração na cavidade oral constituem uma importante forma de administração de fármacos, principalmente para setores pediátricos e geriátricos.
Thaís de Oliveira Costa, Luís Eduardo Castanheira Costa, Ana Lúcia Ponte Freitas   +2 more
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Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da AIDS no Brasil

Revista de Direito Sanitário, 2007
O Acordo TRIPS, que entrou em vigor em 1o de janeiro de 1995, obriga os Estados-membros da OMC a reconhecerem a patente de produtos e processos farmacêuticos, proibindo assim que sejam copiados, uma prática comum em certos países que adotam políticas de ...
ROBINE, Amélie
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MANGABEIRA: PATENTED TECHNOLOGY MONITORING

Revista INGI, 2020
O Brasil é considerado um dos países com a maior biodiversidade do mundo e possui alto potencial para inovações de base biológica. Por esse motivo, é alvo de pesquisas desenvolvidas por indústrias farmacêuticas, de alimentos, cosméticos, entre outras ...
Valdinete Vieira Nunes, Juliana Lopes Souza, Crislaine Costa Calazans, Sara Lorena de Pádua Souza, Renata Silva-Mann   +4 more
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Gas Chromatography–Mass Spectroscopy (GC–MS) Simultaneous Determination of Limonene, Linalool, and Linalyl Acetate in Rat Plasma Following Transdermal Administration of the Essential Oil of Bergamot Loaded Onto Solid Lipid Nanoparticles (NanoBEO)

Phytotherapy Research, Volume 40, Issue 2, Page 488-492, February 2026.
Luigi A. Morrone, Laura Rombolà, Antonella Leggio, Emilia L. Belsito, Ludovica Scorzafave, Enrica De Rasis, Martina Pagliaro, Kengo Hamamura, Takafumi Hayashi, Giacinto Bagetta, Maria Tiziana Corasaniti, Damiana Scuteri   +11 more
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O instituto de patentes Pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde

Revista de Direito Sanitário, 2010
A criação da OMC trouxe consigo uma série de acordos multilaterais, entre os quais o Acordo TRIPS que regula temas relacionados à propriedade intelectual.
Lia Hasenclever, Rodrigo Lopes, Gabriela Costa Chaves, Renata Reis, Marcela Fogaça Vieira   +4 more
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[Fast track patent program for COVID-19 in BrazilProceso rápido de concesión de patentes para enfrentar la COVID-19 en Brasil]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2022
Pessôa RF, Corrêa ÉG, Vasconcellos AG.   +2 more
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