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Direito à saúde e patentes farmacêuticas
Revista Aurora, 2011 As transformações globais ocorridas na modernidade têm provocado o surgimento de novos desafios e a necessidade de busca por novas perspectivas na participação dos atores no sistema internacional.
Ana Cristina Costa Barreto
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Brazilian Journal of Food Technology, 2014 Este trabalho avaliou os documentos de patentes depositados no Brasil que fazem referência aos termos probióticos, prebióticos e simbióticos. Os dados foram selecionados nas bases de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial e do European ...
Ferlando Lima Santos +5 more
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RECIIS, 2012 Este artigo visa a apresentar resultados de um estudo sobre o exame de pedidos de patentes farmacêuticas realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conhecido como anuência prévia.
Eduardo Guimarães, Marilena Corrêa
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PATENTES FARMACÉUTICAS Y CAMBIO CLIMÁTICO: ¿CUÁL ES SU RELACIÓN?
Revistas Argentina de Medicina, 2023 Si bien la industria sostiene que la protección de las patentes es crítica para garantizar las investigaciones necesarias para que dispongamos de nuevos y valiosos medicamentos, lo cierto es que, desde la década de los noventa del siglo pasado, las ...
Alejandra Sánchez Cabezas
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Las flexibilidades en materia de patentes farmacéuticas y acceso a los medicamentos en México
La Propiedad InmaterialLa concesión de patentes farmacéuticas ha ocasionado efectos en el derecho al acceso a los medicamentos. Entre otros efectos, se han incrementado los precios, las empresas farmacéuticas recurren a tácticas para impedir que entren al mercado medicamentos
Carlos Ernesto Arcudia Hernández +1 more
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Cadernos de Saúde Pública, 2008 As formas de proteção das invenções no setor farmacêutico apontam para estratégias de perpetuação da proteção patentária. Com base em uma revisão bibliográfica mostrou-se as especificidades do patenteamento no setor, perpassando por um breve histórico ...
Anna Haydée Lanzillotti Jannuzzi +2 more
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O custo da extensão da vigência de patentes de medicamentos para o Sistema Único de Saúde [PDF]
Cadernos de Saúde Pública, 2020 Resumo: O parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial brasileira estabelece a extensão de vigência de patentes pela mora do exame, ao menos, até dez anos a partir da concessão.
Julia Paranhos +2 more
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La red de innovación de José Erdos Blau en el sector farmacéutico mexicano (1940-1970)
Historia Mexicana El Colegio de México, 2022 Después de la segunda guerra mundial, tuvo lugar un crecimiento importante de la investigación farmacéutica desarrollada en México, gracias al establecimiento en el país de instituciones públicas y compañías privadas interesadas en realizar esta ...
Rogelio Godínez Reséndiz +2 more
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REGULAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: EM BUSCA DAS MELHORES PRÁTICAS
Revista de Direito Sanitário, 2017 A seção "Tema em Debate" deste número da Revista de Direito Sanitário centra-se novamente no marco regulatório existente no Brasil na área de produtos para a saúde.
Daniela Trejos Vargas
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Uma resposta Dworkiniana para a colisão de princíipios de Direitos Humanos em tempos de COVID-19: direito à saúde versus direito de propriedade exclusiva sobre patentes farmacêuticas [PDF]
, 2022 Argumentos de princípio justificam uma decisão política que deve garantir um direito de um indivíduo ou de um grupo, todavia, quando ocorre a colisão entre princípios fundamentais qual escolher?
Thaines, Aleteia Hummes +1 more
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