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FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO: CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

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O presente estudo tem como objetivo a análise da pejotização, prática em que trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas (PJs) ao invés de empregados formais.
Santos Souza, Bianca   +5 more
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A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO JORNALISMO NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DOS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A PRECARIZAÇÃO

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
O jornalismo é marcado por sua conexão com a democracia e pela responsabilidade de informar a população acerca dos acontecimentos nacionais e mundiais.
Alice Souza Duarte   +1 more
doaj  

A pejotização no mercado de trabalho contemporâneo [PDF]

open access: yes, 2020
A presente monografia visa abordar o fenômeno da pejotização, cada vez mais comum no mercado de trabalho, que consiste na contratação de trabalhadores para prestação de serviços na forma de pessoa jurídica, embora realizem suas atividades como reais ...
Fonseca, Vinícius Gabriel Nunes
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The "pejotização" under the view of human rights

open access: yes, 2010
OBJETIVO: Analisar o novo fenômeno da pejotização no mercado de trabalho, caracterizado pela exigência dos tomadores de serviços para que os trabalhadores constituam pessoas jurídicas como condição indispensável para a prestação dos serviços, e sua ...
Silva Junior, Leone Pereira da
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Pejotização: precarização e fraude trabalhista

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O debate em torno da pejotização no contexto trabalhista é complexo e relevante, envolvendo questões sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores e a integridade das relações empregatícias.
Gomes, Sabrina de Oliveira
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Trabalho fragmentado, direitos diluídos: a alienação neoliberal sob o fenômeno da "pejotização" [PDF]

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Este artigo analisa o fenômeno da pejotização no contexto da mentalidade neoliberal, destacando seus impactos na precarização das relações de trabalho e na intensificação da alienação.
Lima da Silva, Isabella
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How the 'plates' of a health system can shift, change and adjust during economic recessions: A qualitative interview study of public and private health providers in Brazil's São Paulo and Maranhão states. [PDF]

open access: yesPLoS One, 2020
Russo G   +7 more
europepmc   +1 more source

A pejotização no direito do trabalho [PDF]

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O presente artigo analisa o fenômeno da pejotização no direito do trabalho após a reforma trabalhista de 2017, delimitando o vínculo empregatício e identificando os limites entre terceirização e pejotização.
Caetano, Monika
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RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E ALOPOIESE DO DIREITO DO TRABALHO

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
O Supremo Tribunal Federal (STF), em recentes Reclamações Constitucionais, tem reiteradamente cassado sentenças da Justiça do Trabalho que reconhecem o vínculo de emprego em situações de terceirização, pejotização ou trabalho por meio de plataformas ...
Thiago Henrique Ament
doaj  

A pejotização e o artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho : os efeitos da pejotização nos contratos de trabalho

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A relação de trabalho historicamente se caracteriza pela desigualdade entre empregador e empregado, sobretudo pela dependência econômica que existe por parte de uma das partes desta relação, o trabalhador.
Rodrigues, Andriele Ramires
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