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A pejotização nas relações de trabalho: manobra legal ou fraude? [PDF]

, 2015
O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve estudo sobre a pejotização no mercado de trabalho Brasileira, tendo em vista que este fenômeno vem se tornando uma prática muito utilizada por grandes corporações.
Cunha, Carolynna Carvalho de Castro
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A Natureza jurídica da relação entre médicos e hospitais: uma análise da pejotização [PDF]

, 2019
O presente artigo tem como principal objetivo analisar a natureza jurídica da relação entre médicos e hospitais e, por sua vez, a ocorrência da chamada “pejotização”, isso porque, com as mudanças socioeconômicas que assolam o país, empregadores/hospitais
de Souza, Tiago Rafael, Bizigato Junior, Fioravante, Kfouri Neto, Miguel   +2 more
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Terceirização e “pejotização” a partir da Lei nº 13.429/2017 [PDF]

, 2023
The article begins with general and conceptional notions about the consolidation of the Labour Laws and the brazilian context of the outsourcing services and thefore the “pejotização” in the current legal system.
Oliveira, Júlia Roberta Rodrigues de
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A pejotização sob o prisma dos princípios do direito do trabalho [PDF]

, 2017
A pessoa física e a pessoa jurídica no direito do trabalho: básicas considerações -- O fenômeno da pejotização -- Implicações da pejotização ao empregado e ao empregador -- Como tem se comportado a jurisprudência -- A pejotização sob o prisma dos ...
Batista, Isabel de Oliveira, Silva, Patrick Luiz Martins Freitas   +1 more
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Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais

, 2023
A pesquisa “Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais” objetivou compreender qual é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) nas reclamações constitucionais acerca da possibilidade de contratação de trabalhadores
Fiorotto, Laura Arruda, Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo, Barbosa, Ana Laura Pereira   +2 more
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A pejotização no setor de serviços: um estudo exploratório sob o ponto de vista tributário

, 2022
Objetivo – O trabalho teve como objetivo a análise exploratória da pejotização no setor de serviços, mensurando a sua extensão e identificando as possíveis causas de natureza tributária que contribuíram para o crescimento do fenômeno nos últimos dez anos.
Silva, Weber Allak da
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PEJOTIZAÇÃO E INVISIBILIDADE DO TRABALHADOR RURAL: A FRAUDE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS TRABALHISTAS

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
Este artigo analisa a prática da pejotização no trabalho rural brasileiro, com foco em suas implicações para os direitos trabalhistas e a dignidade dos trabalhadores.
Andressa Arruda Machado, Cibele de Araújo Alves, Lucas Luís Vitor Morais de Azevedo, Raissa de Jesus Nascimento, José Araujo Avelino   +4 more
doaj  

Pejotização and implications for nursing work in Brazil: repercussions of neoliberalism. [PDF]

Rev Esc Enferm USP, 2023
Farias SNP, Souza NVDO, Varella TCMYML, Andrade KBS, Soares SSS, Carvalho EC.   +5 more
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O FÊNOMENO DA “PEJOTIZAÇÃO” NO DIREITO TRABALHISTA [PDF]

Este artigo tem como principal motivação a busca pelo esclarecimento e pela apresentação das vertentes do fenômeno da “pejotização”, incluindo o aspecto lícito e ilícito presentes no Direito Trabalhista Brasileiro.
Barros Filho, Joaquim Fernando Paes de, Guadagnin, Ivanilde, Camargo, Elimei Paleari do Amaral   +2 more
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Pejotização: uma nova relação de trabalho

A pesquisa trata da pejotização como sendo uma nova relação de trabalho. No contexto atual, discute-se a viabilidade da pejotização nas relações de trabalho.
Figuerôa, Bernardo Meyas
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