Results 51 to 60 of about 385 (65)
A Desconsideração da Chamada “Pejotização” para fins Tributários e o Dever de Coerência Sistêmico [PDF]
, 2018 A DESCONSIDERAÇÃO DA CHAMADA “PEJOTIZAÇÃO” PARA FINS TRIBUTÁRIOS E O DEVER DE COERÊNCIA SISTÊMICO THE DISREGARD OF LEGAL ENTITIES IN THE WORKING RELATIONSHIP (“PEJOTIZAÇÃO”) FOR TAX PURPOSES AND THE DUTY OF CONSISTENCY SYSTEMIC Carlos Renato Cunha ...
Cunha, Carlos Renato +2 more
core +1 more source
PSICOLOGIA, TRABALHO E PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO
PretextosO presente texto constitui uma resenha do capítulo intitulado “Psicologia, trabalho e processos de subjetivação”, que compõe o livro “Processos de subjetivação: fundamentos e movimentos”, organizado por Moreira e Januzzi (2023) e lançado pela Editora ...
Leonardo Silva Miranda +1 more
doaj
A PEJOTIZAÇÃO COMO FORMA DE BURLAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Esse artigo foi desenvolvido no intuito de analisar através de pesquisa jurisprudencial e doutrinária, a questão da Pejotização no campo do Direito Trabalhista, bem como os principais motivos para a utilização desse instituto e disseminação de sua ...
Ortiz, Fernanda Colomby
core
A pejotização como instrumento de precarização das relações de emprego [PDF]
, 2018 No presente trabalho buscamos analisar o instituto da pejotização, investigando o seu posicionamento no atual complexo organizacional do trabalho no nosso país, pois, tendo em vista a necessidade de adequação constante do direito do trabalho para ...
Luz, Nicholas Moura da
core
, 2019 Debate e analisa a contratação de trabalhadores travestidos de pessoas jurídicas, que é o expediente da pejotização, o qual transforma uma gama relevante de trabalhadores, notadamente nas áreas intelectuais, artistas e científicas, em empresários ...
Santos, Andréa Dantas
core
O objetivo principal deste trabalho é analisar as lacunas que propiciam o fenômeno da pejotização e seus impactos nas relações de trabalho. Em linhas gerais, a pejotização consiste na contratação de pessoas jurídicas por empresas, mas que, na prática ...
Ribeiro de Vasconcelos, Izabela +1 more
core +1 more source
O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NA TUTELA DO EMPREGADO PELOS DIREITOS TRABALHISTAS (Direito)
Este trabalho aborda o fenômeno da pejotização e seus impactos no contexto das relações de trabalho no Brasil. A pejotização é uma prática que consiste na substituição do vínculo empregatício tradicional por uma relação contratual em que o trabalhador ...
Mariano, Kátia Lopes; CESCAGE - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS +2 more
core
Hipertrofia judicial, pejotização e a crise do direito do trabalho no brasil
Este Trabalho de Conclusão de Curso busca analisar as movimentações políticas e jurídicas que têm operado um desmonte do sistema jurídico trabalhista brasileiro, com foco na prática da "pejotização".
Abrantes, Beatriz de Sousa
core +1 more source
Pejotização e a Erosão dos Direitos Sociais: Uma Análise Crítica
O artigo examina o fenômeno da pejotização no Brasil – a contratação fraudulenta de trabalhadores subordinados mediante a interposição de pessoa jurídica – e suas consequências jurídicas, econômicas e sociais.
Montenegro Castelo , Beatriz
core
PEJOTIZAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O DESRESPEITO AOS DIREITOS TRABALHISTAS
A "pejotização" é um fenômeno que ocorre quando uma empresa, visando se desvincular dos encargos trabalhistas, como o pagamento de férias, 13º salário, horas extras, entre outras, contrata um trabalhador pessoa jurídica ao invés de contratá-lo como ...
Ferreira Zonzini, Lucas +1 more
core +1 more source