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PENALIDADE E COLÔNIA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ESCRAVOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DURANTE O PERÍODO COLONIAL

open access: yesRevista Brasileira de História do Direito, 2018
During the colonial period, several negroes from Africa landed in Brazil, mainly in the Colony of Pernambuco, to serve as slave labor for a sugar economy submitted to the Portuguese government.
Lincoln Régis de Oliveira Júnior
semanticscholar   +2 more sources

A penalidade pela maternidade: participação e qualidade da inserção no mercado de trabalho das mulheres com filhos

open access: yesRevista Brasileira de Estudos de População, 2019
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da presença e do número de filhos sobre a participação e a qualidade da inserção no mercado de trabalho das mulheres brasileiras.
Janaína Guiginski, Simone Wajnman
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O RECURSO ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA ADUANEIRA E A AUTORIDADE JULGADORA

open access: yesRevista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2023
O rito processual de aplicação da pena de perdimento de mercadorias pelas autoridades aduaneiras foi alterado no Brasil por força de pactos internacionais aos quais o Brasil aderiu, passando a admitir a apresentação de recurso em duas instâncias de ...
Augusto Oliveira da Silva Neto
doaj   +1 more source

CARACTERIZAÇÃO DOS PROCESSOS ÉTICOS DE ENFERMAGEM NO ESTADO DE ALAGOAS

open access: yesCogitare Enfermagem, 2022
Objetivo: analisar as infrações relacionadas à abertura de processos éticos disciplinares contra os profissionais de enfermagem no estado de Alagoas, Brasil.
Áthylla Karine Farias dos Santos Fernandes   +5 more
doaj   +1 more source

A globalização da penalidade neoliberal? Comentários sobre a conexão EUA, França e Brasil proposta por Loïc Wacquant

open access: yesRevista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR, 2018
O presente artigo abrange uma análise da tese de Loïc Wacquant de que a partir da hegemonia ideológica dos Estados Unidos da América estabelece-se a adoção na Europa e na América Latina, em especial no Brasil, de uma penalidade neoliberal. Para Wacquant,
Letícia Figueira Moutinho Kulaitis
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Tratamento do problema de contato-impacto entre corpos flexíveis em grandes deformações pelo método dos elementos finitos [PDF]

open access: yes, 1995
O tratamento do problema de contato entre corpos flexíveis foi implementado no módulo METAFOR4, que permite o tratamento de problemas de conformacáo mecanica. O presente algoritmo emprega o método da penalidade para o cálculo de forcas de contato.
Bittencourt, E., Creus, Guillermo J.
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Maternidade atrás das grades: em busca da cidadania e da saúde. Um estudo sobre a legislação brasileira [PDF]

open access: yesCadernos de Saúde Pública, 2015
Este estudo analisa as conexões entre saúde, direitos, legislação e políticas públicas a partir da pesquisa documental realizada no âmbito federal e nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e São Paulo, acerca das garantias legais das ...
Miriam Ventura   +2 more
doaj   +4 more sources

A questão penitenciária

open access: yesTempo Social, 2013
Ao retomar a complexidade à qual potencialmente nos remete a expressão "questão penitenciária", objetivamos contribuir para o desenvolvimento de abordagens que favoreçam o enfrentamento de seus contemporâneos e redimensionados paradoxos.
Luiz Antônio Bogo Chies
doaj   +1 more source

Efeito da penalização em itens dicotômicos no ensino de Física

open access: yesRevista Brasileira de Ensino de Física
As vantagens e desvantagens do uso de questões de julgamento em avaliações de aprendizagem, bem como a inserção da penalização de respostas erradas como mecanismo de ajuste sobre o acerto casual, já foram apresentadas e discutidas por diversos autores no
Fábio F. Monteiro   +2 more
doaj   +1 more source

Um modelo de gestão de ativo/passivo: aplicação para fundos de benefício definido com ativos de fluxo incerto

open access: yesRevista Contabilidade & Finanças, 2006
O artigo apresenta uma aplicação de um modelo do tipo Gestão Ativo/Passivo (Asset/Liability Management) em um fundo de pensão brasileiro do tipo Benefício Definido.
Nicolas Soudki Saad   +1 more
doaj   +1 more source

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