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Dependência química: um desafio na execução de penas alternativas em Fortaleza
Revista de Humanidades, 2009 O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a prática da Psicologia Jurídica no âmbito da execução das penas e medidas alternativas, bem como caracterizá-las, apresentando-as como meio adequado à inclusão social da pessoa que comete delitos de menor potencial ofensivo. Para tanto, demonstra o percurso realizado nos dez anos de existência da
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Medidas socioeducativas e sanções penais [PDF]
, 2006 Estudo comparado sobre o tratamento dado às medidas socioeducativas no Brasil, Espanha e Portugal. Foca o Estatuto da Criança e do Adolescente, discorrendo acerca das medidas socioeducativas constantes no artigo 112 (advertência, obrigação de reparar o ...
Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
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As penas alternativas em processo de globalização - um novo modelo ressocializador
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1997 Este artigo tem por tema a analise atualizada do Sistema Penal, principalmente das novas formas de Penas a serem aplicadas, denominadas "Penas Alternativas". No titulo deste trabalho verifica-se a utilizacao da expressao "globalizacao" e tal colocacao decorre do fato de que, assim como ocorre na economia, tambem no tocante as penas ha interacao e ...
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Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2010 This paper deals with ‘treatment orders’ or ‘educational programs’ as a community penalty applied to people sentenced for gender violence. The paper follows the implementation of this penalty and tries to focus on the problems that confront the different
Larrauri, Elena
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Más allá del punitivismo como eje estructurante de la política pública criminal
Via Inveniendi Et IudicandiLa política pública en materia de seguridad se ha caracterizado por construir medidas con un marcado corte punitivista, en este sentido, prevalece la idea de aumento de penas y nuevos delitos para enfrentar la criminalidad.
Jorge Enrique Carvajal Martínez
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Alternativas e consequências da debicagem em galinhas reprodutoras e poedeiras comerciais. [PDF]
, 2015 bitstream/item/58241/1/doc128 ...
AVILA, V. S. de +2 more
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Formes alternatives d’exercice de la parentalité: paternité et maternité en contexte carcéral [PDF]
, 2013 Explorando o carácter genderizado e socialmente situado do conceito de parentalidade, este artigo analisa, através das narrativas de pais e mães reclusos, as formas alternativas de exercício da paternidade e maternidade no contexto prisional.
Cunha, Manuela Ivone P. da +2 more
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Projet de loi modifiant la loi N° 18.216, qui remplace les mesures pour assurer la conformité de l’emprisonnement par “sanctions alternatives” [PDF]
, 2011 Matus Acuña, Jean Pierre
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Aplicação alternativa do direito na dosimetria da pena
, 2018 Surgiu no Bras il, a pa rt ir do fina l da dé cad a de 70, com or i nt aç ão ant ec ed ente eur opéia , notadame nte italiana, um movimento integrado por professor es, estudantes d e d ir e ito , ad vo g ado s e a lgu ns Ju íz e s , in f lu e nc ia do ba s ic a me nt e po r pe ns a me nto s d e e squ er d a, ma s ta mbé m po r pe ns a me nto s co mo a ...
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[Medical record and inspection: a bad combination]. [PDF]
Aten Primaria, 2015 Planes Magrinyà A.
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