Results 1 to 10 of about 25,097 (109)
Revista Gênero & Direito, 2015 Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, recursos capazes de substituir os tradicionais mecanismos de punição. Substitutivos penais que, apesar da importância tanto do ponto de vista educativo como punitivo, ainda não ocupa uma ...
R.B.V. Costa, M.H.O. França
exaly +4 more sources
Revista Conexão UEPG, 2018 This study aims to reflect on restorative justice practices in the field of penal alternatives. It is an exploratory research that relies on qualitative approach and has as an investigative focus the actions developed by the project Blitz/Prossiga linked to the Patronage Extension Program of State University of Ponta Grossa that is in charge of the ...
S. C. SILVA +3 more
exaly +2 more sources
Revista Justiça Do Direito, 2019 Este artigo apresenta estudo sobre a aplicação da mediação aos conflitos de natureza penal na fase pré-processual como meio adequado de pacificação social e solução alternativa ao processo penal. O objetivo consistiu em analisar se a mediação é uma via apropriada para gerenciar conflitos que podem reverberar na seara criminal.
exaly +3 more sources
Serviço Social e defesa de direitos na atenção primária à saúde
Serviço Social & Saúde, 2021 O presente artigo propõe refletir acerca dos limites e das possibilidades que perpassam a garantia de direitos no trabalho dos assistentes sociais inseridos na Atenção Primária à Saúde, tendo por base a realidade do munícipio de Juiz de Fora – MG.
Luciana Gonçalves Pereira de Paula +1 more
doaj +1 more source
A POLÍTICA DE ALTERNATIVAS PENAIS: UM PANORAMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS
Revista Interface (Porto Nacional), 2023 O Estado possui o dever de buscar alternativas na criação de métodos de resolução de conflitos e violências, diversos do confinamento em cárcere, com vistas a garantir a efetividade do acesso a direitos fundamentais. Neste artigo, abordamos as questões relativas ao processo de implementação da Política Nacional de Alternativas Penais no Estado do ...
Pizzio, Alex, Puhl Bif, Larissa
openaire +3 more sources
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2021 A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil.
Salo Carvalho, Daniel Silva Achutti
doaj +1 more source
A (des)articulação federativa na pauta penal
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2022 Este trabalho analisa o perfil das relações intergovernamentais promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) para com os governos estaduais entre os anos de 2006 a 2016.
Walkiria Zambrzycki Dutra +1 more
doaj +1 more source
Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa
Sociologias, 2022 Resumo A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado.
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo +2 more
doaj +1 more source
Revista Odeere, 2019 Nesta comunicação, discutimos os discursos intolerantes e privilégios religiosos que circulam no contexto prisional baiano, que por um lado afeta a presença e expressão de religiosidades de matriz africana através de processos de demonização ...
Djean Ribeiro Gomes +1 more
doaj +3 more sources
serviços de monitoração eletrônica de pessoas no âmbito penal no estado do Rio Grande do Sul
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 O artigo perspectiva a política de monitoração eletrônica de pessoas na fase de execução penal no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, buscando responder à seguinte pergunta de pesquisa: em que medida a monitoração eletrônica de pessoas representa, no ...
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth +1 more
doaj +1 more source