Cadernos de Saúde Pública, 2018 Este artigo tem por objetivo analisar a forma como as expressões da sexualidade e de gênero emergem nos trâmites judiciais que definem os destinos dos sujeitos na injunção crime-loucura.
Willian Guimarães +2 more
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Perspectiva crítica das cautelares “alternativas” ao cárcere após o advento da lei nº 12.403/2011 [PDF]
, 2014 O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCRIM) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), aborda uma pesquisa crítica sobre ...
Conceição, Mateus Marques
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AS ALTERNATIVAS PENAIS EM ESPAÇOS SÓCIO-CULTURAIS
Pensar Acadêmico, 2019 Analisa a aplicação das alternativas penais em espaços sócio-culturais. A referência da análise é o “Projeto Sócio-cultural do Serviço Social e Psicológico da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Grande Vitória – SSP/VEPEMA”, com destaque para a oficina de fotografia, enfatizando a importância da revisão da finalidade da pena e da ...
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Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais [PDF]
, 2009 Trata da competência dos crimes inerentes aos Juizados Especiais Criminais, no que concerne à noção de menor potencial ofensivo, inscritos nas legislações que regulamentaram o art.
Souza, Robério Celestino de
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As representações sociais da punição entre policiais civis, policiais militares e gestores penitenciários do estado do Rio Grande do Sul [PDF]
, 2014 The present research aims to contribute in the consolidation of the sociological knowledge formulated by David Garland as the Sociology of Punishment. It also aims to evaluate the extent to which changes in cultural patterns related to crime, criminals ...
Freire, Christiane Russomano
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Lei Maria da Penha e gestão normalizadora da família : um estudo sobre a violência doméstica judicializada no Distrito Federal entre 2006 e 2012 [PDF]
, 2016 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.A literatura feminista aponta que, antes da criação da Lei Maria da Penha, a família foi usada como categoria moral capaz de justificar a ...
Vieira, Sinara Gumieri
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Problemas inerentes ao sistema penitenci??rio brasileiro: estudo de caso de Minas Gerais [PDF]
, 2004 O prec??rio estado do sistema penitenci??rio do pa??s revela a aus??ncia de planejamento de pol??ticas voltadas ao adequado encarceramento daqueles indiv??duos punidos pelo sistema de justi??a criminal.
Batitucci, Eduardo Cerqueira +1 more
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Acordo de não persecução penal e controle de voluntariedade e legalidade:
Boletim IBCCRIMO presente artigo aborda a relevância da defesa técnica de qualidade e do controle judicial de voluntariedade e legalidade de acordos de não persecução penal como estratégias para evitar erros e injustiças nos mecanismos negociais. Para tanto, realiza um
Manuela Abath Valença +2 more
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O monitoramento eletrônico na justiça criminal: um olhar sobre o mecanismo de controle punitivo [PDF]
, 2011 This present paper, tied to the line of research in Criminology and Social Control of Post-graduate degree program in Criminal Sciences, PUCRS, directs our gaze to the use of electronic monitoring in criminal justice.
Oliveira, Janaína Rodrigues
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