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Os limites da curatela e o consentimento livre e esclarecido da pessoa com deficiência [PDF]
Estudos Avançados, 2023 RESUMO O presente trabalho aborda a possibilidade de consentimento substitutivo no âmbito da saúde em casos de pessoas em situação de curatela, para averiguar se seria permitido ao representante legal da pessoa com deficiência decidir também sobre ...
JUSSARA MARIA LEAL DE MEIRELLES +1 more
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Pessoas com deficiência: dados para ampliar a inclusão
Coleção Estudos Cariocas, 2005 O Instituto Pereira Passos tem, de forma pioneira entre os municípios do Brasil, procurado maximizar o aproveitamento das informações do Censo 2000 do IBGE.
Alcides Carneiro
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2016 No presente artigo, aborda-se o direito à educação da pessoa com deficiência e sua proteção no Brasil, a partir de uma análise dos instrumentos normativos no plano internacional e no ordenamento jurídico brasileiro.
Janine de Carvalho Ferreira Braga +1 more
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Rio Card ajuda a traçar perfil dos portadores de deficiência
Coleção Estudos Cariocas, 2006 O benefício do Rio Card, ou “passe livre”, como ficou conhecido, segue o estabelecido na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro (art. 401), que define que os beneficiários da gratuidade no transporte coletivo municipal, são: os maiores de 65 anos ...
IPP e FUNLAR
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Análise da produção cientifica brasileira sobre pessoas com deficiência na última década
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, 2018 O objetivo do trabalho foi o de identificar as características da produção cientifica brasileira sobre as pessoas com deficiência na última década. Para tanto realizou-se a revisão de publicações em periódicos entre os anos de 2006 e 2016, constantes ...
Marco Antonio dos SANTOS +1 more
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Distúrbios da ComunicaçãoEl lenguaje es una función cognitiva compleja que implica procesos de comprensión y producción de comunicación. Objetivo: Verificar la relación entre la gravedad del trastorno del lenguaje y el desempeño en tareas lingüísticas en adultos y ancianos con ...
Franciane da Silva Nascimento +5 more
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Pensar, 2018 A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência impulsionou uma reviravolta no regime das incapacidades e no sistema de direito protetivo pautado na substituição de vontades.
Joyceane Bezerra de Menezes
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A manifestação de vontade da pessoa com deficiência intelectual ou mental no casamento civil
Civilistica.comPretende o presente artigo verificar como o ordenamento jurídico brasileiro compreende a manifestação de vontade da pessoa com deficiência intelectual ou mental no ato do casamento civil a partir da incorporação da Convenção Internacional sobre os ...
Juliano Ralo Monteiro, Carla Thomas
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A legislação educacional brasileira de 1930 a 1961 com relação à pessoa com deficiência
Revista Histedbr On-line, 2013 Vivemos outro modelo de concepção da deficiência e da pessoa com deficiência, sobretudo sobre suas potencialidades e possibilidades educacionais. No entanto, em um passado não tão distante, a educação da pessoa com deficiência era vista de uma forma ...
Elaine Maria Bessa Rebello Guerreiro +1 more
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Serviço Social, pessoa com deficiência e Direitos Humanos
SER Social, 2022 Este artigo retrata a pesquisa em andamento, a qual aborda o movimento político da pessoa com deficiência e o enfrentamento aos ataques contra os direitos conquistados nas três últimas décadas.
VIVIANE CRISTINA SILVA VAZ RIBEIRO
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