Results 1 to 10 of about 3,235 (136)

O papel do ministério público no dever do estado de fornecimento de biotecnologias para pessoas com deficiência

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Analisamos a jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre o acesso ao direito a saúde para pessoas com deficiência. Para tanto, efetuamos a análise sobre as possibilidades do Ministério Público defender o fornecimento pelo estado das biotecnologias ...
Charles de Sousa Trigueiro   +2 more
doaj  

Os Direitos Humanos no âmbito das pessoas com deficiência

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2010
É necessário refl etir sobre o processo de constituição da cidadania das pessoas com defi ciência à luz da Declaração dos Direitos Humanos, considerando as características e complexidades da sociedade em que vivemos.
Patrícia Ignácio da Rosa
doaj  

Pessoas com deficiência na prisão: Anotações sobre uma invisibilidade

open access: yesEspaço Jurídico
Esse artigo discute, a partir de estudo de revisão, os desafios do Estado no Brasil para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência privadas de liberdade.
Moisés Bauer Luiz, Marcos Rolim
doaj  

Pessoas Com Deficiência e COVID-19 no estado do Espírito Santo: Entre a invisibilidade e a falta de Políticas Públicas

open access: yes, 2020
Maciel E   +6 more
europepmc   +1 more source

Primary care services role in supporting families of children or adolescents with disabilities or neurodevelopmental disorders. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Medeiros LSP   +7 more
europepmc   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy