A Sexualidade na Deficiência Mental [PDF]
A questão da sexualidade na deficiência mental é pouco discutida e permeada de preconceitos, mitos e tabus. Aspessoas com deficiência mental possuem conhecimentos precários a respeito da sua sexualidade, experiênciaslimitadas e são, muitas vezes ...
Paula Camelo Almeida
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Benefício Assistencial de Prestação Continuada: abrandamento do requisito da miserabilidade [PDF]
A Constituição Federal de 1988 criou o sistema de Seguridade Social, destinado a assegurar o direito à Saúde, à Previdência e à Assistência Social aos cidadãos.
Junges, Cristine Elisa
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An intellectually impaired adult interned at a portuguese residential home in the Coimbra region : today and in the future [PDF]
Trata-se de um estudo qualitativo que analisa a história de uma pessoa adulta (Rosita) com deficiência intelectual, do sexo feminino, institucionalizada num lar de idosos na região portuguesa de Coimbra.
Martins, Ernesto Candeias +1 more
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Saber e prática na constituição da sexualidade da pessoa com deficiência mental
Partindo dos resultados da análise de dez relatórios de pesquisa, e tendo por fundamentação teórica os estudos de Michel Foucault, este texto tem como objetivo evidenciar a relação existente entre a produção do saber e as práticas cotidianas que se ...
Myrna Wolf Brachmann dos Santos +1 more
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Vulnerabilidade e violencia sexual no cotexto da escola inclusiva: reflexão sobre a invisibilidade da pessoa com deficiéncia [PDF]
Violência sexual constitui crime que acontece em todas as classes sociais e, com alta freqüência, no contexto familiar. Sua punição é prevista em códigos penais mundialmente.
Ferreira, Windyz
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The disabled body and the medical model : disability and unconditional cash transfer in Brazil [PDF]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a principal política de transferência de renda para a população deficiente no Brasil. Para acessar o benefício, os deficientes devem comprovar a pobreza e se submeter a uma perícia médica que atesta os ...
Diniz, Debora +2 more
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A manifestação de vontade da pessoa com deficiência intelectual ou mental no casamento civil
Pretende o presente artigo verificar como o ordenamento jurídico brasileiro compreende a manifestação de vontade da pessoa com deficiência intelectual ou mental no ato do casamento civil a partir da incorporação da Convenção Internacional sobre os ...
Juliano Ralo Monteiro, Carla Thomas
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Este trabalho apresenta a importância da inclusão da pessoa com deficiência na cidade contemporânea. Faz-se inicialmente uma abordagem da pessoa com deficiência a nível nacional. É apresentada a situação desses atores no Estado do Maranhão, especificando-
Hermeneilce Wasti Aires Pereira Cunha
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E A SEXUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
A sexualidade é vista como um tabu desde os primórdios das sociedades, sendo um empecilho para que pessoas com deficiência tenham uma vida sexual, uma vez que apesar de estar regulamentado como um direito no Estatuto da Pessoa com Deficiência, muitos ...
Matheus Filipe de Queiroz
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Informação de Apoio à Pessoa com Doença Rara [PDF]
Coordenação da informação: Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde; Administração Central do Sistema de Saúde, I.P; Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge; Infarmed, IP; Ministério Educação; Instituto da Segurança Social ...
Comissão Interministerial da Estratégia Integrada para as Doenças Raras (2015-2020)
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