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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E A SEXUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARA sexualidade é vista como um tabu desde os primórdios das sociedades, sendo um empecilho para que pessoas com deficiência tenham uma vida sexual, uma vez que apesar de estar regulamentado como um direito no Estatuto da Pessoa com Deficiência, muitos ...
Matheus Filipe de Queiroz
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019 O presente artigo objetiva analisar a conformação dos institutos assistenciais da curatela e da Tomada de Decisão Apoiada a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Charlene Côrtes dos Santos
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Informação de Apoio à Pessoa com Doença Rara [PDF]
, 2018 Coordenação da informação: Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde; Administração Central do Sistema de Saúde, I.P; Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge; Infarmed, IP; Ministério Educação; Instituto da Segurança Social ...
Comissão Interministerial da Estratégia Integrada para as Doenças Raras (2015-2020)
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MULHERES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E O DIREITO À SEXUALIDADE: ANÁLISE A PARTIR DO SERVIÇO SOCIAL [PDF]
, 2017 Resumo Historicamente, as pessoas com deficiência vêm enfrentando batalhas para exercerem seus direitos plenos. As barreiras arquitetônicas e atitudinais são os principais desafios que as pessoas com deficiência acabam encontrando, e para superá-los ...
Azevedo, Mariane Vicente de +1 more
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Educação inclusiva: uma garantia consagrada pelo estatuto da pessoa com deficiência
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2018 A educação inclusiva é um direito fundamental com amparo na Constituição Brasileira de 1988 e em Convenções Internacionais. Com a entrada em vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o indivíduo que tem impedimento de longo prazo de natureza ...
Marta Cristina Nunes Almeida +2 more
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Comportamentos (des)adaptados: causa ou efeito da deficiência mental? [PDF]
, 2007 p. 59-70As mudanças operadas, ao nível das concepções sobre a deficiência mental, conduziram a uma perspectiva multidimensional, donde o contributo mais significativo, preconizado pelas várias instituições especializadas, se centra no sentido de ...
Costa, Camila Maria Ferreira +1 more
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 O presente estudo tem por objetivo traçar uma análise teórica e evolutiva dos mecanismos jurídicos criados para assegurar à pessoa com deficiência o exercício e gozo igualitário de direitos no âmbito social –, especialmente no que se refere à ...
Célia Barbosa Abreu +2 more
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Professors' position regarding the entry of students with deficiency in the University [PDF]
, 2019 Este artigo objetiva analisar a opinião dos professores sobre a inclusão dos alunos com deficiência no ensino superior e as dificuldades que encontram para essa inclusão.
Baumkarten, Silvana Terezinha +1 more
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Direito e Desenvolvimento, 2017 Mestre pela PUC/SP e doutor pela USP; Professor Adjunto na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN; Procurador do Município de Natal; Diretor Nacional do Núcleo de Estudos dos ...
Fernando Gaburri
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