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A ARQUITETURA DOS BENS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA PERSPECTIVA EXISTENCIAL A PARTIR DO PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2020
O objetivo deste artigo é demonstrar a ruptura na teoria dos bens em face do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A propriedade moderna, dotada das características de exclusividade e oponibilidade erga omnes, relegou o acesso aos bens ao mercado, gerando
Melissa de Cássia Pereira, Rosalice Fidalgo Pinheiro   +1 more
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Atividade e participação de crianças e adolescentes com paralisia cerebral: um estudo transversal multicêntrico no Brasil

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo Objetivo Avaliar os efeitos diretos, indiretos, mediadores e moderadores sobre o desempenho de atividades e a participação de crianças e adolescentes com paralisia cerebral (PC), sob a perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
Déborah E Fontes, Kênnea M A Ayupe, Paula S C Chagas, Robert J Palisano, Hércules R Leite, Ana Cristina R Camargos   +5 more
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VRK1‐Related Motor Neuropathy With Upper Motor Neuron Signs and Selective Muscle Involvement

Journal of the Peripheral Nervous System, Volume 31, Issue 3, September 2026.
ABSTRACT Introduction Hereditary motor neuropathies (HMN) represent a heterogeneous group of disorders with wide clinical and genetic variability. Despite advances in molecular diagnostics, approximately 50% of cases remain genetically unresolved, particularly those where distinguishing length‐dependent motor neuropathy from motor neuron disorder with ...
Manoella Guerra de Albuquerque Bueno, Diogo Fernandes dos Santos, Alexander M. Rossor, Matilde Laura, Alejandro Horga, Rodrigo Siqueira Soares Frezatti, Eduardo Vaz de Sousa Ferreira, Julian C. Blake, Jasper M. Morrow, Mary M. Reilly, Wilson Marques Júnior, Pedro José Tomaselli   +11 more
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite, Luana Cristina da Silva, Elton Duarte Dantas Magalhães, Israt Jahan, Nadia Badawi, Gulam Khandaker, Maysa Ferreira Martins Ribeiro, Juliana de Alcântara Moreira Pereira, Luma Sthephanine Viana Roque da Silva, Maria de las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas   +10 more
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A capacidade da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual para exercer atos de gestão empresarial

Civilistica.com, 2020
O tema do artigo pode ser inserido no contexto de mudança de paradigma relacionado à capacidade das pessoas com deficiência. A Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria da Abordagem das ...
Caroline Viriato Memória
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Proxies of Cognitive Reserve and Association With Cognitive Decline and Dementia in Aging Adults With Down Syndrome

Journal of Policy and Practice in Intellectual Disabilities, Volume 23, Issue 2, June 2026.
ABSTRACT Unquestionably, with the increase in life expectancy, dementia has become a significant health issue in Down syndrome (DS). However, in at least a subset of these individuals, cognitive aging can be considered normal, with absence of dementia symptoms even in the presence of Alzheimer's neuropathology.
Livea Carla F. G. Sant'Ana, Aline S. G. G. Conceição, Luciana M. Fonseca, Orestes V. Forlenza   +3 more
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TUTELA JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL

Vertentes do Direito, 2019
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) implantou normas de inclusão dispostas anteriormente na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, no entanto, as alterações promovidas na legislação civil geraram ...
Thaise Mendes Ferreira, Karine Alves Gonçalves Mota   +1 more
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A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017
O objetivo deste artigo é analisar as repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), Lei n. 13.146/2015, no âmbito do direito empresarial, notadamente quanto à capacidade do sujeito com deficiência intelectual ou psíquica para o exercício da ...
Joyceane Bezerra de Menezes, Uinie Caminha   +1 more
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"Regrava pra mim?": Um estudo de caso sobre as adaptações dos materiais didáticos digitais para uma graduanda surdocega

Revista Educar +, 2022
A individualidade da pessoa com deficiência, bem como suas necessidades individuais especificas para acessar o mundo em que vive, são os princípios que balizaram este estudo de caso.
Thiago Lemes de Oliveira
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Intervenção de esportes modificados para melhorar metas de participação e competências de atividade em crianças deambuladoras com paralisia cerebral: um ensaio clínico randomizado

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 1, Page e1-e15, January 2026.
Intervenções de esportes modificados para crianças com Paralisia Cerebral: Resumo gráfico. Resumo Objetivo Avaliar a eficácia de uma intervenção de esportes modificados (Sports Stars Brasil) nos objetivos de participação em atividades físicas de lazer, desempenho e capacidade motora, funções corporais, níveis de atividade física, alfabetização física e
Ricardo R. Sousa Junior, Georgina L. Clutterbuck, Rafaela F. Guimaraes, Mariane G. Souza, Luana C. Silva, F. Virginia Wright, Ana Cristina R. Camargos, Hércules R. Leite   +7 more
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