Results 41 to 50 of about 2,302 (176)
, 2022 Journal of the International AIDS Society, Volume 25, Issue S3, August 2022.
wiley +1 more source
A Previdência Social e a dignidade da pessoa humana
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 Considerando que os direitos individuais encontram- se esteados nos fundamentos da República, principal mente na dignidade da pessoa humana, pode-se também, em princípio, concluir que existam direitos sociais intimamente ligados à garantia da dignidade ...
Felice Valentino Gaio Filardi +2 more
doaj
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MÍNIMO EXISTENCIAL
, 2023 Resumo: O objetivo e demonstra de forma clara os direitos, mínimo existencial contido na Constituição Federal de 1988, dignidade da pessoa humana, consagrada no artigo 1º, III, CF/88. (BRASIL, 1988) e os direitos sócias previsto no rol do artigo 6º, da CF/88, quais sejam, direito à educação,à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia, o transporte, o
openaire +2 more sources
Underrepresentation of bats in Africa's protected areas
Conservation Biology, Volume 40, Issue 1, February 2026.Abstract Biodiversity is severely threatened globally, with habitat loss and other human pressures accelerating species extinctions. Protected areas (PAs) are a critical conservation tool; however, their effectiveness in safeguarding many taxa, such as bats, remains unclear.
Cecilia Montauban +9 more
wiley +1 more source
Dignidade e honra: críticas sobre a humilhação do ladrão
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 O presente artigo pretende analisar os conceitos de dignidade da pessoa humana, a humanização do Direito e a cláusula geral de tutela da pessoa humana, à luz do caso concreto: a honra do ladrão.
Célia Barbosa Abreu
doaj
dignidade da pessoa humana e a crise do amor líquido segundo Zygmunt Bauman
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 A Dignidade da Pessoa Humana é considerado um tema atual, mesmo que todas as questões que envolvem o termo sejam amplas, complexo e cause inúmeras discussões em inúmeras áreas; sejam filosóficas, religiosas ou científicas.
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão +1 more
doaj +1 more source
European Journal of Lipid Science and Technology, Volume 128, Issue 1, January 2026.European quails were fed diets containing soybean oil, linseed oil, Brazil nut oil, fish oil, and their other mixes. After 60 days of frozen storage, quail breast meat from birds receiving Brazil nut oil (alone or combined with soybean oil) exhibited the greatest oxidative stability, maintaining color and reducing lipid and protein oxidation markers ...
Janiele Ferreira da Silva +6 more
wiley +1 more source
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente estudo tem como principal escopo analisar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na sua perspectiva civil constitucional, como orientador do desenvolvimento do bem-estar das pessoas enquanto atores da relação jurídica ...
Rodrigo Toscano de Brito
doaj
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente artigo examina os efeitos da constitucionalização do direito civil sobre a propriedade privada, com destaque para o papel da Emenda Constitucional nº 81, como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana a partir do ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues +1 more
doaj +1 more source
A tributação e a dignidade da pessoa humana
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2012 Este artigo aborda a ligação entre tributação e dignidade da pessoa humana. O sistema tributário nacional prevê um conjunto de princípios e normas que protegem o cidadão, salvaguardando as liberdades constituídas. O presente estudo analisa, pois, a dignidade humana como fundamento do Estado e o sistema tributário com valores, princípios, critérios e ...
openaire +2 more sources