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VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana.
Izabela Alves Drumond Fernandes +1 more
doaj
A agressão da dignidade da pessoa humana pela imposição do salário mínimo
O presente artigo tem como propósito verifi car se o valor do salário mínimo, como vem sendo fi xado no país, atende as necessidades vitais básicas, previstas constitucionalmente, do trabalhador e de sua família, garantindo, desta forma, o princípio ...
Ademir Jesus da Veiga +1 more
doaj
Dignidade da pessoa humana e o décimo segundo camelo: sobre os limites da fundamentação de direitos
Dignidade da pessoa humana adquiriu em anos recentes um destaque como princípio fundamental a partir do qual são derivados direitos, considerados igualmente fundamentais.
Sobottka, Emil Albert
doaj
Health hazard allowance for Nursing professionals: A reflective analysis under the principle of human dignity. [PDF]
Ezaias RC, Marziale MHP, Cardoso JA.
europepmc +1 more source
A proteção internacional da pessoa humana
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a proteção internacional da pessoa humana. As três grandes vertentes da proteção internacional da pessoa humana o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional humanitário e o direito internacional dos refugiados em suas interrelações.
openaire +1 more source
A dignidade não é um direito fundamental entre outros, nem uma supernorma. Seguindo sua evolução jurídica, vê-se que ela veio a integrar princípios fundamentais já consolidados — liberdade, igualdade, solidariedade — tornando-se parte deles e impondo a ...
Stefano Rodotà +1 more
doaj
O tema desta pesquisa é a nanotecnologia, delimitando-se o estudo nas possíveis consequências do seu desenvolvimento sem limites à luz dos direitos humanos.
Queila Rocha Carmona dos Santos +1 more
doaj +1 more source
Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo
Estabeleceu-se um apanhado histórico/ conceitual do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual está inserido na Constituição Federal de 1988, no art.
Salete Oro Boff, Guilherme Bortolanza
doaj +1 more source
SUJEITOS DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: A PESSOA HUMANA COMO FIGURA CENTRAL
O presente artigo científico propõe o reconhecimento da pessoa humana como sujeito central do direito ao desenvolvimento, consoante pronunciado pela Declaração do Direito ao Desenvolvimento de 1986.
Larissa Menezes Gomes
doaj +1 more source
Abstracts submitted to the ‘EACR 2025 Congress: Innovative Cancer Science’, from 16–19 June 2025 and accepted by the Congress Organising Committee are published in this Supplement of Molecular Oncology, an affiliated journal of the European Association for Cancer Research (EACR).
wiley +1 more source

