Results 61 to 70 of about 2,302 (176)

VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana.
Izabela Alves Drumond Fernandes   +1 more
doaj  

A agressão da dignidade da pessoa humana pela imposição do salário mínimo

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
O presente artigo tem como propósito verifi car se o valor do salário mínimo, como vem sendo fi xado no país, atende as necessidades vitais básicas, previstas constitucionalmente, do trabalhador e de sua família, garantindo, desta forma, o princípio ...
Ademir Jesus da Veiga   +1 more
doaj  

Dignidade da pessoa humana e o décimo segundo camelo: sobre os limites da fundamentação de direitos

open access: yesVeritas, 2008
Dignidade da pessoa humana adquiriu em anos recentes um destaque como princípio fundamental a partir do qual são derivados direitos, considerados igualmente fundamentais.
Sobottka, Emil Albert
doaj  

A proteção internacional da pessoa humana

open access: yesRevista Internacional de Direito Público | RIDP
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a proteção internacional da pessoa humana. As três grandes vertentes da proteção internacional da pessoa humana o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional humanitário e o direito internacional dos refugiados em suas interrelações.
openaire   +1 more source

A antropologia do homo dignus

open access: yesCivilistica.com, 2017
A dignidade não é um direito fundamental entre outros, nem uma supernorma. Seguindo sua evolução jurídica, vê-se que ela veio a integrar princípios fundamentais já consolidados — liberdade, igualdade, solidariedade — tornando-se parte deles e impondo a ...
Stefano Rodotà   +1 more
doaj  

NANOTECNOLOGIA À LUZ DA ÉTICA E DOS DIREITOS HUMANOS / NANOTECHNOLOGY UNDER THE ETHICS AND THE HUMAN RIGHTS

open access: yesEspaço Jurídico, 2014
O tema desta pesquisa é a nanotecnologia, delimitando-se o estudo nas possíveis consequências do seu desenvolvimento sem limites à luz dos direitos humanos.
Queila Rocha Carmona dos Santos   +1 more
doaj   +1 more source

Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011
Estabeleceu-se um apanhado histórico/ conceitual do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual está inserido na Constituição Federal de 1988, no art.
Salete Oro Boff, Guilherme Bortolanza
doaj   +1 more source

SUJEITOS DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: A PESSOA HUMANA COMO FIGURA CENTRAL

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
O presente artigo científico propõe o reconhecimento da pessoa humana como sujeito central do direito ao desenvolvimento, consoante pronunciado pela Declaração do Direito ao Desenvolvimento de 1986.
Larissa Menezes Gomes
doaj   +1 more source

Abstracts

open access: yesMolecular Oncology, Volume 19, Issue S1, Page 1-940, June 2025.
Abstracts submitted to the ‘EACR 2025 Congress: Innovative Cancer Science’, from 16–19 June 2025 and accepted by the Congress Organising Committee are published in this Supplement of Molecular Oncology, an affiliated journal of the European Association for Cancer Research (EACR).
wiley   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy