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Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2002
The person's insular meaning; the concretion of the constitucional principle fo human dignity towards a new ethics light; the principle fo human dignity is the consistence of the respect to the minimum pretexts of freedom and companionship between men are the itens approached in this article by the civilist author.
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Em torno da pessoa humana

open access: yes, 2009
Trata-se de uma análise sobre o conceito de Pessoa Humana, atendendo à sua génese e sentidos grego e latino, com especial ênfase em obras de maior densidade significativa, seja na filosofia medieval, seja na moderna e na ...
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O DEBATE BIOÉTICO EM TORNO À IDEIA DE PESSOA HUMANA – THE BIOETHICS DISCUSSION AROUND THE IDEA OF HUMAN PERSON

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2013
O presente ensaio promove uma análise a respeito das diversas concepções e distinções relativas à concepção bioética de pessoa humana, tendo em conta o pressuposto básico de que as ...
Edna Raquel Hogemann
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A Constituição e a dignidade da pessoa humana

open access: yes, 1999
Didaskalia, v. 29 n. 1-2 (1999): In Honorem D.
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Dignidade da Pessoa Humana e suas Exigências

open access: yesRevista Eclesiástica Brasileira, 1966
A leitura dos documentos conciliares, principalmente da Constituição Pastoral Gaudium et Spes e da Declaração Dignitatis Humanae, chama logo e vivamente nossa atenção para a expressão “dignidade da pessoa humana”. Reaparece a todo momento. Por exemplo na Gaudium et Spes nos nn. 12b, 14a, 16a, 17a, 19a, 21c, 21 f, 21 g, 23a, 25a, 26b, 26c, 26d, 27a, 27c,
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Princípio da dignidade da pessoa humana

open access: yesRevista Brasileira de Filosofia e História
A dignidade é considerada a medida do valor daquilo que não tem preço, não devendo ser diminuída para não acarretar a própria desvalorização do ser humano. Constitui a dignidade um valor universal, não obstante as diversidades sócioculturais dos povos. A despeito de todas as suas diferenças físicas, intelectuais, psicológicas, as pessoas são detentoras
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Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento de postulações indenizatórias no direito do trabalho

open access: yesCivilistica.com, 2017
O objetivo deste artigo é o de abordar o emprego da noção de dignidade da pessoa humana na fundamentação de decisões judiciais em casos de responsabilidade por danos, notadamente extrapatrimoniais, no âmbito do direito do trabalho.
Ingo Wolfgang Sarlet   +1 more
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O conceito funcional de pessoa na bioética secular = The funtional concept of person on secular bioethics

open access: yesVeritas, 2013
Defende-se que, nos dilemas bioéticos, o fundamental é decidido no âmbito ontológico. É fundamental responder a interrogações sistemáticas tais como: o que é uma pessoa? Quem é pessoa?
Cescon, Everaldo
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Da principiologia penalao direito à intimidade como garantia constitucional

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
O presente texto apresentará, inicialmente, uma reflexão sobre a importância do Direito Penal e seus princípios, sejam eles expressos ou implícitos, positivados ou não, devendo ser entendidos como informadores de todo o ordenamento jurídico, com a ...
Rogério Greco   +1 more
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